Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 19 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Caderno 2 – Diário do Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 19 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Caderno 2 – Diário do Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BARRA DO BRAÚNA ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF nº 04.987.866/0001-99 BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2019 E 2018 (EM MILHARES DE REAIS) 2019 2018 Passivo 2019 2018 Ativo Circulante 11.399 10.516 Circulante 18.214 14.261 Contas a pagar 7.665 3.674 Caixa e equivalentes de caixa 369 4.082 Impostos e contribuições a recolher 1.294 663 Contas a receber 5.991 7.349 Uso do B

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 BARRA DO BRAÚNA ENERGÉTICA S.A. CNPJ/MF nº 04.987.866/0001-99 BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31/12/2019 E 2018 (EM MILHARES DE REAIS) 2019 2018 Passivo 2019 2018 Ativo Circulante 11.399 10.516 Circulante 18.214 14.261 Contas a pagar 7.665 3.674 Caixa e equivalentes de caixa 369 4.082 Impostos e contribuições a recolher 1.294 663 Contas a receber 5.991 7.349 Uso do B

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Resolução nº 132, de 07 de novembro de 2019 'LVS}HVREUHRVYDORUHVGDVFRQWULEXLo}HVSDUD¿VFDLV DQXLGDGHV  multas e emolumentos devidos ao Conselho Regional de Economia de Minas Gerais pelas Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício de 2020 e dá outras providências. O Conselho Regional de (FRQRPLD5HJLmR0*XVDQGRGHVXDVDWULEXLo}HVOHJDLV 7LSL¿FDomRGD,QIUDomR Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Adeirto de Freitas Ferreira Junior 05819696452/MG HHQ-4454 A-501053626 5524477 Gravissima Cleyton Moreira da Silva 05814738766/MG GZE-2072 A-104602372 5581246 Gravissima GZE-2072 A-104602373 5581250 grave Daniel Rodrigo Guimaraes Concesso 05819711813/MG GON-6467 A-028519542 5499779 grave Douglas Melauro da Silva 05819947110/MG KDL-7623 0-001176515 55

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Resolução nº 132, de 07 de novembro de 2019 'LVS}HVREUHRVYDORUHVGDVFRQWULEXLo}HVSDUD¿VFDLV DQXLGDGHV  multas e emolumentos devidos ao Conselho Regional de Economia de Minas Gerais pelas Pessoas Físicas e Jurídicas para o exercício de 2020 e dá outras providências. O Conselho Regional de (FRQRPLD5HJLmR0*XVDQGRGHVXDVDWULEXLo}HVOHJDLV 7LSL¿FDomRGD,QIUDomR Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerai

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 21/2019 MENOR PREÇO POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para: Registro de Preçospara aquisição futura de Bobina de Contas de Água em papel base branco do tipo Termoticket 75 – VCP, papel termo sensível com barreira over coating 75g/m2 e capas para cole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 526/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA da Associação de Pais e Amigos dos Excep

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG: PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 21/2019 MENOR PREÇO POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para: Registro de Preçospara aquisição futura de Bobina de Contas de Água em papel base branco do tipo Termoticket 75 – VCP, papel termo sensível com barreira over coating 75g/m2 e capas para cole