Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. (art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016) RODRIGO SANTOS COLARES ROZANA PIRES DE ALMEIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDOR ADRIANA TORIDO SERRA ANDRELINA LOPES DE SOUSA ELIANA FREITAS LUIZ CARLOS BRAGA LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA MARIA VIRGINIA SENA TOMICH ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO Chefia Imediata Membro Suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0537612-2 0529419-3 0544188-9 0555190-0 0514684-4 0559080-9 0543307-0 0556766-1 0530071-1 0545968-0 0548148-1 0509331-7 0505522-9 0562288-3 0550347-7 0562351-0 0513815-9 0562080-5 0528039-7 0559224-0 0527914-3 0533884-0 0562172-0 0542658-8 0515806-0 0505041-3 0556841-2 0521735-0 0519872-0 0552481-4 0538909-7 0532699-0 0545378-0 0547359-4 LEONARDO JOSE DORNELAS GABRIEL VITOR PEREIRA WAYKSON JOSE DA SILVA ANA CARLA PEREIRA JOSUE LENNON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA LEMG Nº 15, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede quinquênio a servidor da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 009, 27 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 12º da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011, regulamentado pelo art. 4º, §2º do Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo O início desta ação fiscal impossibilita a denúncia espontânea de irregularidades tributárias relacionadas ao seu objeto e período de fiscalização, nos termos do art. 207 do RPTA/MG, observado o disposto no § 4º do art. 70 do RPTA/MG. AIAF Nº 10.000038684.59 Sujeito Passivo: Fernanda Rocha Nogueira IE:001.817427.0078 Belo Horizonte, 21 de junho de 2021. Darcy da Silva Passos Masp: 666.369-4 Delegado Fiscal DF/1º Nível/BH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06007405 Ozita Ferreira dos Santos – EEB – 1 - Paracatu - 6 - 19/05/2014 A 24/05/2014 - , 08126005 Edvania Aparecida das Candeias Silva – PEB – 1 - Paracatu - 7 - 19/05/2014 A 25/05/2014 - , 08955536 Andrea Lopes Goncalves – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 25/05/2014 A 27/05/2014 - , 09332313 Valdeni Rodrigues da Costa