Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 028 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, das servidoras: Masp 1174880-3, Deise de Fátima Araújo Teixeira Cardoso, a partir de 27/03/2015; Masp 1175282-1, Elizabeth Aparecida Gonçalves Carvalho, a partir de 13/03/2015; Masp 1045829-7, Maria Augusta da Silva, a partir de 28/03/2015; Masp 1045650-7, Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 14/2013, Técnico de Cultura, Bruna Muniz de Souza. Objeto: Prorrogação de vigência: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, a partir de 12/09/2014, nos termos do inciso III, §1°, art. 2° do Decreto 45.155 de 21/08/2009, do Contrato Temporário n°17/2013, respeitando a Lei n°18.185, de 04/06 de 2009. Sig. Ana Maria Pacheco (Presidente) e Bruna Muniz de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o período de 11/03/2015 a 31/07/2015 Masp 1274722-6 – Rossane Glads Freitas Pereira Veloso, Métodos e Técnicas de Pesquisa, Prática de Formação e Orientação de Monografia, 26h/a. Professor de Educação Superior – Nível IV Para o período de 11/03/2015 a 31/07/2015 Masp 1178178-8 – Bernarda Elane Madureira Lopes, Fundamentos e Metodologia da Matemática nas SIEF, Estágio Cur. Supervision

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Extrato do Contrato nº 3827/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 20.728.425/0001-29 - INFORLIV LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000094/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO. Valor total: R$ 91.195,53. Vigência: 12 meses, de 30/09/2014 a 29/09/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09827569 10465904 10464337 10464345 09038068 09038068 03653284 10455574 09025933 10466696 10462232 09138678 10460350 03750890 10468494 06464853 03723764 10464352 10468221 10462570 08502254 10475903 10455590 10457489 10463958 10460053 10467157 10468189 10469302 10665180 03870565 08649824 10469534 03840667 03772308 11106861 10457232 10458719 09069493 03870607 10459535 10543171 10455913 10664605 10461242 05747

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Helena Antipoff Presidente: Irene de Melo Pinheiro Ato 006 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n.º 41.018 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 588/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio de estudos realizados por Nathália Stephanie Oliveira Marra, no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino e na Escola Internacional de Formação Gerencial, da Fundação Torino, ambos do município de Nova Lima. Conclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100125, para responder pela Superintendência de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, designa FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752.243-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CI110012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 69/2014 CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Margarida de Melo Prado - 2551, MaSP 827543-0, Elizabeth Guimarães de Alcântara Ferreira, PEBIA, 1º cargo, ref ao 3º quinq.(MAG.), a partir de 04.07.2011. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 74/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEH7368 7552020 Aguinaldo Faria Fernandes HEH7368 7552021 Aguinaldo Faria Fernandes OLV6727 7554364 Ana Cristina Allevato Sad PXP8431 7630242 Jose Carlos Sales Ferreira GUY1783 7616105 Julio Dos San