Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 24 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00600 Processo: 0001535-44.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DO CARMO SILVESTRE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00895 Processo: 0001657-52.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 009902PE DELMIRO EVANGELISTA BEZERRA FILHO. AUTOR: EDNALDO DE MEDEIROS NUNES ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: 024376PB ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA. AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 40 00824 Processo: 0007204-76.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEURIVAN QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY , 017912PB MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 1A. VARA DE MONTEIRO NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00103 Processo: 0001328-63.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Relaxamento de prisao deferido PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imputada sobreveio de fiscalização realizada pelo Fisco, relatada e discriminada no relatório do Processo Administrativo acostado no Apenso I, destes autos, sendo cediço que eventual inépcia da exordial só poderia ser acolhida quando demonstrada inequívoca deficiência a impedir a compreensão da acusação, em flagrante prejuízo à defesa do acusado, ou na ocorrência de qualquer das falhas apontadas no art. 43 do Código Processual Penal - o que não se vislumbra in casu.Ressalto que e

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 27 de setembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5024798-51.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE E PACIENTE:ANDERSON DE AZEVEDO CARNEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: GLAUCO PEDROGAN MENDONCA - SP402125 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 DIA: 01 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0801683-52.2017.815.0001 - RELATOR: (DES. JOÃO ALVES DA SILVA) 1º APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA – SINTAB (ADV. ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER – OAB/PB 8.911 E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB 12.587) 2º APELANTE: NAPOLEÃO DE FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO1. Relatório.Reinaldo Luza ingressou com pedido de revogação de sua prisão preventiva, alegando, em síntese, não se fazerem presentes os pressupostos e requisitos para a manutenção da mesma (fls. 248/252).O Ministério Público Federal manifestou-se contrariamente (fls. 255/260).É o relatório.2. Fundamentação.O requerente foi preso em flagrante, em 19/10/2017, e a prisão foi convertida em preventiva, com os seguintes fundamentos:(...).Observo que as prisões ocorreram nas ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO1. Relatório.Reinaldo Luza ingressou com pedido de revogação de sua prisão preventiva, alegando, em síntese, não se fazerem presentes os pressupostos e requisitos para a manutenção da mesma (fls. 248/252).O Ministério Público Federal manifestou-se contrariamente (fls. 255/260).É o relatório.2. Fundamentação.O requerente foi preso em flagrante, em 19/10/2017, e a prisão foi convertida em preventiva, com os seguintes fundamentos:(...).Observo que as prisões ocorreram nas ci