Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 Maia 018921 - Ba • 9; Bruno Faro Eloy Dunda 010235 - Pb • 40; Camilla Cristina Assis De Castro 015397 - Pb • 4; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 23, 24, 28, 30, 32; Carina De Lima Soares 013715 - Pb • 43, 44; Carla Rolim Leite Lima 022880 - Pb • 41; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 119, 120, 121, 122, 123; Carlos Antonio Har

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 418 AGRAVO INTERNO (nº: 080936386.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: TIM S.A ADVOGADO: Carlos Antônio Harten FilhO OAB/PE 19.357AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 00217 Processo: 0000273-28.2002.815.0741 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: NUTRISSIM AGROINDUSTRIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00218 Processo: 0000300

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 42 00855 Processo: 0000748-29.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00856 Processo: 0001282-90.2003.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FELIXREU: EDVALDO MARTINS DOS SANTOSREU: ANTONIO VENANCIO DA SILVAREU: JOSE INAC

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00888 Processo: 0006321-61.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes recorridas para, querendo, em 15 (quinze) dias, contrarrazoarem o apelo. 00889 Processo: 0006442-89.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE EDUARDO BEZERRA ADVOGADO: 01881

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 36 MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0000350-92.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATANAEL ANICETO DA SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 2A. VARA DE ARARUNA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00022 Processo: 0001354-68.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 4 ALBUQUERQUE e ÂNGELO VINÍCIUS LINS DE ALBUQUERQUE (Adv.: Carlos Alberto Silva de Oliveira). Apelado: Ministério Público. 13º - PJE) Apelação Criminal nº 0800488-65.2021.8.15.0171. Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXM

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 CONCEICAO BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: JAIR MADEIRO DA COSTA BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: ELENILSON VIDAL DE NEGREIROS BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: JOAO BATISTA DA COSTA BESSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. AUTOR: CAMILA COELHO

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 18 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 - – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883561-42.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA. APELADO: ADELÂNDIO DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTIA DE OL