Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo horária média de 119 h/a; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.874759-4, Luciene Rosa Fernandes, PEB3L, Adm. 02, a partir de 23/5/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária média de 111 h/a; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.854541-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 15 Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 803.287-2, Lilian Aparecida Gontijo de Sousa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1414.751-6, Luan Salvino Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1014.628-0, Rangel Rodrigues, PEB1A, Fí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14517601 Marina da Conceicao Heleno – PEB – 1 - Caratinga - 7 - 12/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03707395 Cleonice de Carvalho Rodolfo – ATB – 1 - Lajinha - 36 - 04/12/2018 A 08/01/2019 - 158.I, 03707395 Cleonice de Carvalho Rodolfo – PEB – 2 - Lajinha - 36 - 04/12/2018 A 08/01/2019 - 158.I, 03740990 Edite Gomes Ferraz Vargas – PEB – 2 - Simonesia - 14 - 08/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/16 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev. Cícero Siqueira”, MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, P2A-Regente de Turmas, para P2A-Regente de Aulas -Língua Portuguesa., a partir de 06/03/1998(data de mudança de lotação para E.E. Rev. Cícero Siqueira), para regularizar situação funcional. ANULAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 05691167 Rita de Cassia Praxedes Carvalho – PEB – 3 - Muriae - 3 - 08/11/2018 A 10/11/2018 - , 08599722 Vanderleia Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 29/12, publicado em 05/10/2012, por publicação com carga horária e cargo incorretos, onde se lê: referente ao cargo PEB 1IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4º , com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 134 h/a, leia-se: referente ao cargo PEB 1IE, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, correspondente a carga hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/4/2015; Masp 3675451 Ubirajara Camilo Alves referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2014. OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: Opta pela inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, à servidora: Masp 12080339 Rachel de Andrade T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 19 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez” MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 16/14, publicado em 07/05/2014,por motivo de erro no cargo da servidora, onde se lê: referente ao PET2/A, 2º Cargo, leia-se: referente a partir de PEB T2/A, 2º C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 2 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 3 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893294 Ademir Cesar Idalino – ATB – 1 - Tres Coracoes - 63 - 01/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 07286453 Saulo Carvalho Silva – PEB – 1 - Ilicinea - 15 - 02/07/2019 A 16/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 2 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11111507 Lenara Lima Gouvea – PEB – 3 - Baependi - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03893294 Ademir Cesar Idalino – ATB – 1 - Tres Coracoes - 63 - 01/07/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 07286453 Saulo Carvalho Silva – PEB – 1 - Ilicinea - 15 - 02/07/2019 A 16/07