Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 422 Processo 1500226-04.2019.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.F.R.S. e outro - Recebida a denúncia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, foram apresentadas respostas, no prazo legal. Não é caso de absolvição sumária, pois ausentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2602 ciência da data do término da pena em seu próximo comparecimento, documentando-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, devendo a Serventia certificar em caso de descumprimento, com posterior vista às partes. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1362 CONTRATO. Em consequência, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno o pólo ativo nas custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor atualizado dado à causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando suspensa a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2000 178. GABRIELA FERNANDES GOMES, ESTUDANTE 179. GABRIELA GOIS RAMOS, OUTROS 180. GABRIELA PEREIRA DIAS, OUTROS 181. GABRIELLE CRISPIM SOTELLO, OUTROS 182. GARDENIA TATIAN LEITE MOURA SANTOS, OUTROS 183. GEOVANNA MARTINS RIBEIRO GONÇALVES MOURA, OUTROS 184. GEOVANNI PEREIRA SOARES, OUTROS 185. GILMAR MARTINS PINTO JUNIOR, OUTROS 186. GIOVANNA CR

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2897 6. Restando negativa a conciliação, ou caso exista acordo apenas parcial, oportunamente, façam-se conclusos para designação de Vistos, etc. perícia (se necessária e observado o disposto no art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta já mencionada), e deferimento de prazos, ocasião Considerando que não foi juntado aos autos instrumento de em que as partes deverão m

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - GUILHERME MATHEUS DA SILVA CARDOSO PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2796 JOSE ALBERTO FERNANDES LOURENCO(OAB: 143483/SP) JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) VICENTE OSCAR ESPINOZA CAMINO Intimado(s)/Citado(s): - MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2795 Caso não ocorra acordo tampouco a especificação das provas a da finalidade, a instrução estará encerrada, com razões finais serem produzidas, com demonstração do objeto, da pertinência e remissivas, entendendo-se como inexitosa a segunda proposta da finalidade, a instrução estará encerrada, com razões finais conciliatória, devendo os autos irem conclusos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1867 o paciente foi denunciado pela suposta infringência aos artigos 12 e 14, ambos da Lei nº 10.826/03, e sofre constrangimento ilegal por cerceamento defensivo. Alegam que o paciente era patrocinado por outro defensor, que sequer arrolou testemunhas, nem produziu ou solicitou a produção de provas, experimentando, assim, o ora pacie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1872 APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP) Processo 1500382-10.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDGARD SEGURA DE OLIVEIRA - - ELLEN SEGURA OLIVEIRA - - GUILHERME MATHEUS DA SILVA SEGURA - Vistos. Tratase de embargos de declaração opostos pelos r�