Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1655 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 30/05/2019 A 30/05/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00014623320068140201 PROCESSO ANTIGO: 200620320587 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/05/2019 DENUNCIADO:JOSE RIBAMAR

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 1144 Recurso de Apelação, a teor do acórdão nº 193.179, de fls. 267/269, conforme abaixo: - Para o Ministério Público, no dia 28/02/2019, intimado no dia 13/02/2019, conforme certidão de fl. 290; - Para a Defensoria Pública, no dia 19/11/2018, intimada no dia 16/10/2018, conforme certidão de fl. 284; - Para o Sentenciado JONATAS TEIXEIRA ALENCAR, no dia 20/07/2018, após publicação do acórdão

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1249 (quinze) dias (art. 361 e 365 todos do CPP), para responder à acusaç"o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta o(a) acusado(a) poderá("o) arguir preliminares, alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o número de oito, qualificando e requerendo sua intimação, quando necessário. Ad

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 TA PINHEIRO, B, 38; 272173457, ICARO SILVA E SOUZA, B, 30; 272219802, ICARO THELON PEREIRA ALVES, B, 18; 272115933, ICARO VICTOR BAIA MONTEIRO, B, 34; 272124228, ICARO VITOR NOVAES SANTANA, B, 37; 272193814, ICARON LUCAS PENARIOL, D, 21; 272211886, IDAILSON DA SILVA BAIA, B, 31; 272153231, IDALINO BITENCOURT CARNEIRO, B, 28; 272118282, IDALMIR SAVIO CARDOSO DA SILVA, C, 35; 272149872, IDALVAN AGUIAR DA SILVA, A, 43; 272142902, IDEAN ABSON DIAS VAS, B, 40; 272196