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18 Resultados inquerito para acao penal. arquivem - em: 05/06/2025

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    08.093.199/0001-51

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    08.093.199/0003-13

  • ACAO PARA VIDA

    04.298.975/0001-07

  • MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA DIREITO PENAL & PENAL EMPRESARIAL

    26.225.170/0001-68

  • ACAO BRASIL PARA TODOS

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  • INSTITUTO INTERAMERICANO DE DIREITO PENAL E PROC PENAL

    37.174.307/0001-19

Processos encontrados


TJGO 18/08/2015 -Pág. 2138 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 E RESPONDAM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, D EVENDO CONSTAR NOS MANDADOS DE INTIMACAO QUE EM CASO DE SILENCIO SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. CASO NAO SEJA APRESENTADA RES POSTA NO PRAZO LEGAL, DESDE JA, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. VINICIUS NUNES DA SILVA, OAB/GO 39.365, O QUAL DEVERA SER INTIMA DO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. JUNT

TJGO 02/09/2015 -Pág. 2584 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 LHES ASSEGURA O PLENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. ADEMAIS, N AO SE IDENTIFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS P ARA A CONSTITUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMB ASADA EM INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE INDIC IOS DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 157, 1,

TJGO 02/09/2015 -Pág. 2587 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NO AUTO, IMPUTANDO-LHE NA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/06. EM SEGUIDA, VIER AM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. QUANTO A DE NUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIG IDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO P

TJGO 14/11/2018 -Pág. 375 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ACUSADO : GUILHERME DIOMIDIO CARDOSO GABRIEL HENRIQUE ROCHA GONCALVES VITIMA : JOSE TELES DE SA ADV ACUS : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 201801360523 DESPACHO EM FACE DA CONCESSAO DA ORDEM LIMIN AR EM SEDE DE HABEAS CORPUS, CONFORME DECISAO DE FLS. RETRO, CERT IFIQUE-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO

TJGO 02/09/2015 -Pág. 2586 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O EM FLAGRANTE DO INDICIADO WANDERSON BATISTA DA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VENCIMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACI ONAL DE MANDADO DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CIENCIA DESTA DECISAO AO(A) REPR ESENTANTE MINISTERIAL. AGUARDE-SE A REMESSA

TJGO 12/08/2015 -Pág. 1677 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 RESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUM PRA-SE. MORRINHOS, 20 DE JULHO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 251906-67.2015.8.09.0107 : 702 : FLAGRANTE/INQUERITO : JEFERSON RESENDE DE CARVALHO REINALDO JOSE DE OLIVEIRA VITIMA : RAINON PAULO DA COSTA UBIRATAN DIAS PINHEIRO IZAURA CONCEIC

TJGO 27/11/2018 -Pág. 241 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECID A DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS M AGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO NOS AUTOS DE N. 201801094491. ABERTA A AUDIENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ A PREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR . ANTONE LLA DA CUNHA PALADINO . PRESENTE A TESTEMUNH

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