Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Varas de Precatórias do DF 2ª Vara de Precatórias do DF EXPEDIENTE DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Demetrius Gomes Cavalcanti Diretor de Secretaria: Gerson Manoel da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.034908-5 - Carta Precatoria Criminal - A: MPRS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCELO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4031 / Avaliação - W.S.C.M.I.R.S.G.E.R.C. - L.J.S. - Nos termos já expressos no despacho retro, aguarde-se por mais 120 dias pelo regular andamento do processo, se o caso. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028165-58.2019.8.26.0007 - Divórcio Li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4005 natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, ou, em caso de ausência de vínculo empregatício, a 30% (trinta por cento) do salário mínimo mensal em vigor no País, sempre no dia dez de cada mês subsequente ao vencido, convertendo-se em definitivos os alimentos provisórios a partir da publicação desta deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3998 nome do “de cujus”. J Certidão negativa de testamentos (emitida pelo Colégio Notarial), K - Cópia atualizada das transcrições ou matrículas atualizadas de todos os bens imóveis que compõe o espólio (princípio da disponibilidade) L - (oportunamente) guia do ITCMD (imposto causa mortis) recolhida (www.pfe.fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4143 de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o audio e a câmera.Avaliação: Após a audiência, solicita-se as partes e advogados que faça uma avaliação da sessão, através do link: https://bit.ly/33OXjZk. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP) Processo 1029975-97.2021.8.26.0007 - Curatela - Tut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3602 Processo 1024589-91.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.T. - I) O feito encontra-se com seu andamento obstaculizado, à espera de presentação de defesa da curadora nomeada Dra. Elisangela Cristian Ventura, OAB/ SP 371793, sendo assim, solicita-se novamente a indicação de um profissional para exer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3192 Processo 0027343-86.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1010560-02.2019.8.26.0007) (processo principal 101056002.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.L. - R.V.L. - Ao Contador para atualização do débito. Após, tornem ao Ministério Público. - ADV: ELIZABETH GOMES LEITE (OAB 404735/SP), SUMIYE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3481 Processo 1002197-55.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S. - Ao Ministério Publico. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CARMONA (OAB 159039/SP) Processo 1002449-63.2018.8.26.0007 (apensado ao processo 1012124-45.2021.8.26.0007) - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - Maria Fatima Santos de Oliveira - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3849 ratificar a justificativa por negativa geral. - ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP) Processo 1009456-77.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.P.R.M.M.A.S. - Fls. 49: requeiram os exequentes o que de direito em termos de prosseguimento, a vista do mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3310 Processo 1000816-75.2022.8.26.0007 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Robson Miguel Soares - Para apreciação do pedido de justiça gratuita deverá(ão) o(a)(s) interessado(a)(s) esclarecer e comprovar seus rendimentos, não bastando declarar que é(são) pobre(s) na acepção jurídica do termo, uma vez que - s