Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO: ODILSON LUIZ OCAMPOS, JOANA RATCOV DE ALMEIDA, NILZA GIANTOMASSI, GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CELIA TEREZINHA FASSINA, IVONE BRAGA DE SOUZA, GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES, NILSON BRAULIO, NASRI SIUFI, NILTON CONDE TORRES, REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO, GENEZITA PEREIRA DE PAIVA, ORLINDA SIMAL IZIDORO DE SOUZA, NILVA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, REGINO SALVADOR CORDOVA DE SOUZA, PAULO CABRAL MARTINS, APARECIDA CONCEICAO SALLES DE OLIVEIRA RICARDO, GILBERTO BEGENA, GERALDO BARBOSA FOSCACHES,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE QUARTA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003222-09.1994.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande SUCEDIDO: ODILSON LUIZ OCAMPOS, JOANA RATCOV DE ALMEIDA, NILZA GIANTOMASSI, GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CELIA TEREZINHA FASSINA, IVONE BRAGA DE SOUZA, GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES, NILSON BRAULIO, NASRI SIUFI, NILTON CONDE TORRES, REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO, GENEZITA PEREIRA DE PAIVA, ORLINDA SIMAL IZIDORO DE SOUZA, NILVA MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ISMAEL GONCALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005709-71.2007.4.03.6201 --Nr. 2012/6201000931 - JOSE PAULO DE MORAES (MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005712-26.2007.4.03.6201 --Nr. 2012/6201000932 - LUIZ ALVES (MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005714-93.2007.4.03.6201 --Nr. 2012/6201000933 - JOSE DA SILVA (MS003415

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000707-44.2012.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201004029JOSE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (MS008713 - SILVANA GOLDONI SABIO, MS005800B - JOAO ROBERTO GIACOMINI) 0002442-39.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201004349ANTONIO BISPO DE OLIVEIRA (MS006502 PAUL OSEROW JUNIOR) 0004010-40.2010.4.03.6201 - - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201004371ROSANA MACIEL DA CRUZ COSTA (MS013115 - JOAQUIM BASSO) 0004045-05.2007.4.03.6201 - - ATO ORDINATÓRIO Nr. 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ISMAEL GONCALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005709-71.2007.4.03.6201 --Nr. 2012/6201000931 - JOSE PAULO DE MORAES (MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005712-26.2007.4.03.6201 --Nr. 2012/6201000932 - LUIZ ALVES (MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005714-93.2007.4.03.6201 --Nr. 2012/6201000933 - JOSE DA SILVA (MS003415

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes cientes da informação do TRF3 comunicando o pagamento da RPV referente aos honorários de sucumbência (art. 1º, inciso VII, Portaria 005/2016-JEF2/SEJF). 0003906-38.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201027470MARIA GOMES DA SILVA (MS016558 - DONALD DE DEUS RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0004331-70.2013.4.03.6201

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eletrônica PGFN/CRJ nº 07 de 11/06/2019. A União opôs Embargos de Declaração aduzindo que a decisão denegatória de seguimento do recurso extraordinário da União merece ser colmatada, para que, analisando o alcance temporal da tese firmada pelo julgamento do RE 593068/SC, tema 167, pelo STF, em especial quanto à peculiaridade do regime implementado pela EC nº 41/03; seja determinado o retorno dos autos à Turma Recursal de origem para que, em exercício de retratação (artigo 1040, d

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONCALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005619-63.2007.4.03.6201 --Nr. 2012/6201000906 - JOEL MARTINS DA SILVA (MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005621-33.2007.4.03.6201 --Nr. 2012/6201000907 - ABDIAS FERMINO DA SILVA (MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (MS004230- LUIZA CONCI) 0005626-55.2007.4.03.6201 --Nr. 2012/6201000908 - JUAREZ ALVES DE O

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001847-72.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201027499JYNIELLY DONEGA PRATES (MS016264 - RODRIGO GIRALDELLI PERI, MS018002 THIAGO PEREIRA GOMES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos para julgamento. (conforme ultima decisao) APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia conforme consta do andamento proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA - MS6966, ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415 Advogados do(a) EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA - MS6966, ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415 Advogados do(a) EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA - MS6966, ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415 Advogados do(a) EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA - MS6966, ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415 Advogados do(a) EXEQUENTE: REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA - MS6966, ISMAEL GONCALVES MENDES - MS3415 Advogados do(a)