Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 53/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1407949-5, JucianePatricia Miranda, Adm.01, ASB1A, a partir de 07/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 319680-5, Clerie Fatima de Meneses, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, admissão 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº 1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 4I, Adm 01, , por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício, a partir de 01/08/2022; MANHUACU: ‘EE Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane, ATB 2D, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 22/08/2022; ‘EE Renato Gusman’, MaSP 1131520-7, Maria Cristina dos Reis Santana, PEB 1B, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º e 2º Quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA SIMÕES DE SOUZA, MASP 1320062-1, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100015, a contar de 14/12/2022. O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 d