TJMG 13/07/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
4I, Adm 01, , por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício, a
partir de 01/08/2022; MANHUACU: ‘EE Manoel Agostinho Ferreira’,
MaSP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane, ATB 2D, Adm 03,
por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de
22/08/2022; ‘EE Renato Gusman’, MaSP 1131520-7, Maria Cristina
dos Reis Santana, PEB 1B, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º e
2º Quinquenio de exercício, a partir de 25/07/2022; MATIPÓ: ‘EE Jose
Mendes Magalhaes’, MaSP 389276-7, Maria Isabel de Viveiros Pereira,
ATB 5M/SE-V, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquenio
de exercício, a partir de 01/08/2022; MUTUM: ‘EE Dionysio Costa’,
MaSP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, EEB2L, Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquenio de exercício, a partir
de 25/07/2022; MaSP 371111-3, Soraya Mariano Almeida Gomes
Teixeira, PEB 3I, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquenio
de exercício, a partir de 25/07/2022; SIMONESIA: ‘EE João Augusto
de Carvalho’, MaSP 1323114-7, Gecilia Maria Dorneles, ATB 2D,
Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquenio de exercício, a
partir de 23/07/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Cordovil
Pinto Coelho’, MaSP 1400362-8, Ligia Lacerda Cassiano, ATB 2C,
Adm 01, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 24/04/2022;
MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do Sacramento’,MaSP 1146875-8,
Aline Teixeira Dutra, PEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio
de exercicio, a partir de 29/05/2022; MaSP 1305241-0, Leticia Vieira
Ribeiro, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquenio de exercicio,
a partir de 26/06/2022; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista
Correa’, MaSP 939906-4, Tania Danielle Vieira Neto, PEB 2L, Adm
01, referente ao 4º Quinquenio de exercicio, a partir de 04/06/2017,
por não ter sido publicado em época oportuna; MANHUACU: ‘EE
Monsenhor Gonzalez’, MaSP 379998-8, Eliane Dutra de Carvalho
Santiago, ATB 5J, Adm 01, referente ao 4º Quinquenio de exercício,
a partir de 18/05/2013, por não ter sido publicado em época oportuna;
MUTUM: ‘EE Min. Francisco Campos’, MaSP 1064265-0, Juliana
Moreira da Cruz Mendes, PEB 1B, Adm 04, referente ao 3º Quinquenio
de exercicio, a partir de 04/04/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘EE do Povoado
de São Vicente’, MaSP 1357748-1, Denizia Aparecida Tavares Bento,
PEB 1B, Adm 02, 06 meses, referente ao 1º Quinquenio de exercício
a partir de 30/11/2019
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/22
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE
de Manhuacu’, MaSP 991794-9, Ligia Teixeira de Souza Rodrigues,
PEB 3N/DVI, Adm 01, referente ao 6º Quinquenio de exercício a
partir de 14/04/2022; MaSP 1400615-9, Henrique Cesar Oliveira Reis,
ANE2IIC, Adm 01, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir
de 18/05/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 05/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP
990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, PEB 3M, Adm 01, referente
ao saldo 05 mês(es); MaSP 374098-2, Carlos Otavio Vieira Ferreira,
PEB 3P, Adm 01, referente ao saldo de 01 mês(es); MaSP 391715-0,
Celia Rodrigues da Silva, PEB 4P, Adm 01, referente ao saldo de 06
mês(es); MaSP 391715-0, Celia Rodrigues da Silva, PEB 4J, Adm 02,
referente ao saldo de 03 mês(es); MaSP 992473-9, Claudia Rodrigues
Alves Knup, PEB 3P, Adm 01, referente ao saldo de 06 mês(es); MaSP
374101-4, Elson de Sousa Tavares, PEB 1P, Adm 01, referente ao saldo
de 04 mês(es); MaSP 322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2N, Adm
03, referente ao saldo de 04 mês(es) e 04 dia(s); MaSP 801085-2, Ivanei
Maria Moreira Carvalho, PEB 2L, Adm 01, referente ao saldo de 06
mês(es); MaSP 332013-2, Jacqueline Ferreira de Magalhaes Campos,
PEB 3P, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es); MaSP 335438-8,
Joelma Teixeira da Costa Cruz , PEB 3P, Adm 01, referente ao saldo de
07 mês(es) e 24 dia(s); MaSP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo
Ferreira, PEB 3P, Adm 01, referente ao saldo de 06 mês(es); MaSP
564737-5, Maria da Conceição Fonseca, PEB 3P, Adm 01, referente
ao saldo de 04 mês(es) e 29 dia(s); MaSP 330648-7, Maria do Rosario
Gomes Dutra, PEB 3P, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es);
MaSP 370758-5, Maria Teresinha de Carvalho Coelho, ATB 4L,
Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es); MaSP 376254-9, Marilda
Caldeira Rhodes Fonseca, PEB 3M, Adm 01, referente ao saldo de 04
mês(es); MaSP 374109-7, Paulo Benicio de Oliveira, PEB 3P, Adm 01,
referente ao saldo de 03 mês(es) e 21 dia(s); MaSP 565791-1, Rosany
de Carvalho, PEB 1O, Adm 01, referente ao saldo de 08 mês(es) e 21
dia(s); MaSP 330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB 3P,
Adm 02, referente ao saldo de 03 mês(es) e 03 dia(s); MaSP 365019-9,
Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB 3O, Adm 01, referente ao
saldo de 05 mês(es) e 02 dia(s);
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-ATO Nº 09/22
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% CONCEDE
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a : MANHUACU: ‘EE de São Vicente de Paulo’,
MaSP 390731-8, Giovanni Mageste Hott, PEB 3IIIP, Adm 01, 1º e 2º
Biênios a partir de 21/01/1997, data de efetivo exercício(transposição)
para regularizar situação funcional.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 01/22
Nos termos do Art. 7º inciso VIII da Constituição Federal e dos
Artigos 1º e 4º da Lei 10.250, de 20 de julho de 1990, concede 120
dias de Licença à Gestante: MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’,
MaSP 562191-7, Elane Aparecida Brandão, PA1, Adm 02, a partir
de 22/08/1995(por não ter sido publicado em época oportuna e para
regularizar situação funcional da servidora).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDE:
‘EE Quinca Franco’, MaSP 1321184-2, Marilia de Oliveira das Graças
Paiva, PEB 1C, Adm 02, a partir de 20/06/2022;
11 1660561 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU/SANTA MARGARIDA: ‘SRE Manhuacu/EE Violeta
Mageste Pereira’, MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho, PEB
1G, Adm 02, Ato nº 30/06, publicado em 19/10/2006, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Quinquenio a partir de 18/06/2006, leia-se: 1º
Quinquenio a partir de 11/04/2006;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Bienio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU/SANTA MARGARIDA: ‘SRE Manhuacu/EE Violeta
EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de
Carvalho, PEB 1G, Adm 02, Ato nº 06/10, publicado em 12/05/2010,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 27/02/2010,
leia-se: 4º biênio a partir de 28/01/2010;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU/SANTA MARGARIDA: ‘SRE
Manhuacu/EE Violeta EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1057484-6,
Ivana Mendes de Carvalho, PEB 1G, Adm 02, Ato nº 33/06, publicado
em 19/10/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquenio
de exercício a partir de 18/06/2006, leia-se: 1º Quinquenio de
exercício a partir de 12/04/2011; MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de
Carvalho, PEB 1G, Adm 02, Ato nº 18/11, publicado em 20/07/2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquenio de exercício a
partir de 17/06/2011, leia-se: 2º Quinquenio de exercício a partir de
12/04/2011; MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho, PEB 1G,
Adm 02, Ato nº 39/17, publicado em 22/11/2017, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Quinquenio de exercício a partir de 15/06/2016,
leia-se: 3º Quinquenio de exercício a partir de 21/04/2016;
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SRE de Monte Carmelo
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 c/c Art. 9º da LC
64/2002 com redação dada pela LC 156/2020: MONTE CARMELO CESEC ZENITH CAMPOS, MaSP 1.010.922-1/01, MARIA EMÍLIA
LOURENÇO MARIANO, a partir de 17/05/2022 , referente ao Cargo
PEBR2T2A com direito, nos termos (*) ART. 36, §1º,II CE/89, EC
104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, c/c Art.
1º, § 4º da LC n.º 138/2016 e Art. 2º, § 4º do Decreto n.º 47.000/2016 a
proventos PROPORCIONAIS a 6.134 dias de exercício, correspondente
a média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9°
da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, da servidora:
Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 866.073-0.01,
Ana Maria Pacheco Soares, a partir de 13.07.22, referente ao PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9.034 dias de exercício;
Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 452.2827.01, Ana Cristina Bressan Resende, a partir de 13.07.22, referente ao
PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1°
e 2°, inciso I e § 3°, inciso I, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a
ser concedida nos termos da Decisão Judicial proferida nos autos n.º
0702.15.097842-8 pela 1º Unidade Jurisdicional Cível da Comarca
de Uberlândia-MG e ratificada pela 1ª Turma Recursal da Comarca
de Uberlândia-MG, da servidora: MONTE CARMELO - E. E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 972.462-6/01,
ODETE CORREA DAVI MUNDIM, a partir de 22/04/2019, referente
ao CARGO ATB I B, com direito, nos termos (*) ART. 40, § 1º, INCISO
I DA CF/88, C/C ARTIGO 8º, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR
N.º 64/02, a proventos PROPORCIONAIS, à média das remunerações
de contribuição, correspondente a 4.448 dias de exercício.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
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SRE de Nova Era
PORTARIA Nº 15/2022
Nos termos do Artigo 13, Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE nº
4548, de 27 de abril de 2021 e dos Artigos 43,44 e 45 da Resolução
CEE n° 472 de 19 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade
JM Serviços Educacionais LTDA e autorizado o funcionamento das
atividades da Educação Infantil, creche e pré-escola, no Espaço Infantil
Doce Infância, situado na rua Caulim, nº 280, bairro Major Lage,
município de Itabira, no mesmo endereço da mantenedora, pelo prazo
de 03 (três) anos. SRE Nova Era
12 1661018 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
137/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora:Nova Era,S R E- Nova Era,MaSP 321123-2,Iara Inez de
Oliveira Lage a partir de 13/07/2022, referente ao 2º cargo, TDE IIIJ,
à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo146, § 6º, inciso I,§
7º, inciso I do ADCT da EC/89, acrescentado pela EC 104/2020,com
direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO-ATO Nº 135/2022
ANULA O ATO Nº 01/2013, referenteà servidora:Bela vista de Minas,
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MASP
804842-3, Antônia de Jesus Moreira e Silva, PEB II M, 1º cargo, no a
parte em que concedeu o 3º quinquênio de magistério publicado em
30/01/2013, por motivo de publicação incorreta.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 136/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT
daCE/1989, à servidora: Bela vista de Minas, , servidora sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria , MASP 804.842-3, Antônia de
Jesus Moreira e Silva, PEB II M, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de magistério, a partir de 01/10/2008.
12 1660959 - 1
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” –
MaSP 967.307-0, Gisele Miranda de Freitas, a partir de 05/07/2022,
referente ao PEB3M/1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §1º, §2°, inciso II, e §3º,inciso II, do
ADCT da CR/89, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104,
de 2020 (Regra de Transição/Pedágio-Professor–Base de cálculo dos
proventos pela média, integral, sem paridade) com direito à média das
remunerações integrais correspondente a carga horário de 108 h/a.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2022
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(a ) servidor(a): S.R.E. OURO
PRETO - MaSP. 646.38-9,RACHEL ALVES XAVIER FORTES,
TDEIIIH - Admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo de
TDEIIIH, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissãoDAD-3, ED1100454, a partir de 11/07/2022, com vinculação
do cargo em comissão na Admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Intendente
Câmara” MaSP: 883.517-5, Josiana Gonçalves Campos Viana, PEB2I,
Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício e
4º quinquênio a partir de 11/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MARIANA - E. E. “Dr. Gomes Freire”
- MASP: 370.893-0, Sandra Cristina Barbosa Costa, PEB1C/Admissão
03, a partir de 07/06/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
12 1660756 - 1
SRE de Passos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte,
MaSP 0.449.616-2 Valeria Maria Alves ATB-II-C (Cargo 02), a partir
de 02/07/2022; Formiga - E.E. Dr. Abílio Machado, MaSP 1.122.196-7
Claudia Maria Alves PEB-I-B (Cargo 04), a partir de 02/07/2022;
Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira
Cacilda Cunha PEB-III-L (Cargo 02), a partir de 06/07/2022;
12 1661188 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº [9.865, de
03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656, de 02/07/2012,
se servidor de escola], c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora:
São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.141.846-4, Daiane Aparecida Moraes, TDEIII-G (Adm. 01),
por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2022,
para regularização da situação funcional.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
12 1660735 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: S R E/Ubá, MASP 602.414-5.01,
Débora Scher, ANEIII I, a partir de 24.06.22; MASP 1.320.787-3.01,
José Carlos Scher, ANEIE, a partir de 24.06.22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA O ATO de Opção Remuneratória nº 22/2019, publicado
no Minas Gerais de 16/07/2019, página 21, coluna 01, por motivo
da Decisão Judicial– Acórdão na Ação Rescisória nº484269445.2020.8.13.0000referente ao Processo Originário nº512934614.2017.8.13.0024– referente a servidora: SRE/Ubá – Aposentada:Isabel
Cristina da Silva Teixeira– MaSP: 223.728-7, PEB1P, admissão01, que
decidiu pela Anulaçãodo ato que concedeu aOpção Remuneratórianos
termos do§ 4º, artigo 23 da Lei Estadual nº 21.710/2015(recebimento
dodobroda remuneração do cargo de provimento efetivoacrescidoda
parcela de50% da remuneração do cargo de provimento em comissão.
12 1661233 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 1423/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, aoservidorTHIAGO PALHARES ASSIS, Masp n.º
1366253-1, Técnico Universitário, Nível II, Grau A,da Escola Guignard,
por 01(um) mês e 15 (quinze) dias,referentes ao 1º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 18/07/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1660718 - 1
ATO Nº 1425/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, ao servidor WANDERLEY BOARIM FAIÃO, Masp n.º
1197198-3, Analista Universitário, Nível III, Grau A, da Reitoria, por
01(um) mês, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio, a partir de
01/11/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1660719 - 1
ATO N.º 1435/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora JEANE
DE FATIMA CUNHA BRANDÃO, Masp n° 1456275-5, da Unidade
Acadêmica de João Monlevade, enquanto permanecer no exercício da
função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar
da data desta publicação.
ATO N.º 1436/2022 REVOGA O ATO nº 2168/2020, publicado
em 04/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor ELIEZER BASILIO BORGES,
MASP n° 0800625-6, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a
partir de 18/05/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1661220 - 1
ATO N.º 1428/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988
e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto
nº 48.368/2022, por vinte dias, ao servidor ADAMO RIBEIRO
MIRANDA, Masp n.º 1491249-7, da Reitoria, a partir de 01/07/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1660689 - 1
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 146,
§ 6ºe § 7°, inciso I eart. 151 do ADCT, com redação dada pela EC
nº 104/2020, a servidora NAIADE FRANCO FONSECA, Masp nº
1073911-8, Analista Universitário, Nível V, Grau A, da Reitoria, a
partir de 27/06/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1660720 - 1
ATO N.º 1410/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora FRANCIELLY
CORTES FUJITA, Masp n.º 1419606-7, da Unidade Acadêmica de
Frutal, por um período de 120 dias, a partir de 01/07/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1661222 - 1
ATO N.º 1424/2022 AUTORIZA nos termos do Decreto N° 48.176,
de 15 de abrilde 2017, art. 8ºda Resolução SEPLAG Nº043, de 14 de
junho de 2021, o servidor LAZARO EUSTAQUIO SILVA SIMIM,
Masp: 1108655-0, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, a
afastar-se integralmente, no período de 26/07/2022 a 08/08/2022, para
participar da”The Lambeth Conference 2022”, na University of Kent,
em Canterbury, Inglaterra, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento das demais despesas vinculadas ao
mesmo.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1660629 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 077 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º Instituir o Núcleo I de Qualidade da Assistência à Saúde Bucal (NQASB) do Paciente
Internado, em atendimento a Nota Técnica nº 8/SES/SUBPAS-SRAS-DATE-CSB/2022, que irá vigorar com a seguinte composição:
TITULAR
SUPLENTE
Zélia Martins Pereira– MASP : 10455962, que a presidirá;
Simone Aparecida Nascimento Prates– MASP: 10465078
Karla Cristiane Freitas Oliveira– MASP: 10543304
Ana Paula Ferreira Maciel– MASP: 11759131
Izabela Bretas Santos– CPF: 061.876.986-22
Denise Carneiro Silva– MASP: 10458339
Patrícia Meira Rodrigues de Luna– MASP: 11611183
Isabela Carine Ramos Nascimento– CPF: 016.096.586-12
Jane Tolentino Barbosa– MASP: 11643244
TadeuNunes Ferreira - MASP: 10450161
Regina Guedes Gomes– MASP: 1187868
Marney Regina Ribeiro Lima Charritton– MASP: 11611050
Clarice Aparecida Soares Alves– MASP: 10466969
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: que as 12 vagas ofertadas são insuficientes para o atendimento dos servidores da Policlínica; das
Clínicas Odontológicas/CCBS, área de Odontologia do Município e do Serviço de Assistência Jurídica/SAJ - Curso de Direito da Unimontes, bem
como veículos oficiais e em serviço de atendimento à saúde; os transtornos que vem ocorrendo diariamente pelos usuários do estacionamento da
Policlínica Dr. Hermes de Paula/Unimontes, situada à Rua Dr. Veloso, 678 - Centro, com uma crescente demanda e a incompatibilidade de espaço,
resolve: Art. 1º Estabelecer que terão acesso ao estacionamento da Policlínica Dr. Hermes de Paula/Unimontes, situada à Rua Dr. Veloso, 678 - Centro,
somente veículos dos servidores vinculados aos serviços Administrativos, Jurídicos, Médicos e Odontológicos da Unimontes, exclusivamente no
horário de cumprimento da sua jornada de trabalho, observado o limite de vagas disponíveis no momento, por ordem de chegada. Art. 2º Autorizar
acesso livre aos veículos oficiais, de serviço e particulares de transporte de pacientes (impossibilitados de locomoção e com necessidades especiais)
durante o tempo necessário para as providências de embarque e desembarque. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor a partir de primeiro agosto de 2022. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
12 1660954 - 1
Ato nº 076 - Reitor/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação
de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp
1063323-8 – Ariadna Lilian da Silva, Analista Universitário da Saúde,
a partir de 28/03/2022, conforme Extrato de Laudo Médico, expedido
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
em 21/06/2022.
12 1660894 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
ATO Nº 54/2022 - ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO referente ao servidor Masp 1.018.937-1, PAULO
ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, 03 (três)meses de fériasprêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício; publicado no MG
de 08/12/2021,considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ATO Nº 55/2022 - ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO referente ao servidor Masp1.018.997-5, RAFAEL GUEDES
COSTA, 03 (três)meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio
de exercício; publicado no MG de 08/12/2021, publicado no MG
de 08/12/2021,considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
12 1660623 - 1
ATO Nº 51 - ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO referente ao servidor1018008-1,ANTÔNIO CARLOS
ALVES GONÇALVES, 03 (três)meses de férias-prêmio, referente ao 7º
quinquênio de exercício,publicado no MG de 08/12/2021,considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ATO Nº 50/2022 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 56, de
14/08/2019, aoservidor: MASP 590907-2, Alaripe Gonçalves Durães,
por 15 dias, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/07/2022.
ATO Nº 52/2022 - ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO referente ao servidor Masp: 1018128-07, EDNA DOS
SANTOS CARDOSO, 03 (três)meses de férias-prêmio, referente ao 6º
quinquênio de exercício,publicado no MG de 08/12/2021,considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ATO Nº 53/2022 - ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO referente ao servidor Masp 1.018.539-5,JESUS DA COSTA
SANTOS, 03 (Três)meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio
de exercício; publicado no MG de 08/12/2021,considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
12 1660622 - 1
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, ESTHER AUGUSTA NUNES BARBOSA,
MASP 1319667-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-12
MS1100244, de recrutamento limitado.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins designa, nos
termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE FERREIRA
NAVARRO, MASP 753131-2, para a função gratificada FGI-9
MS1100048.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207130028140133.