Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) TAGUATINGA QI 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS PRISCILA ZIADA CAMARGO ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2014 07 1 029749-0 Aleatória TEÓFILO CAETANO VALTER JOSE DA SILVA E OUTROS PAULO EDUARDO SAMP

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008019-89.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, PARQUE ALLIANCE INCORPORACOES SPE LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS1564700A Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA - MS1564700A AGRAVADO: FABIO FERREIRA GREGIO, JESSICA CAMILA MORI GAZZOLLI GREGIO Advogado do(a) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 171 44 - 1007246-46.2018.8.26.0019 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Americana - Relator Marshal Rodrigues Gonçalves - Recorrente: MUNICIPIO DE AMERICANA - Recorrido: Deivid Moreira Paixão e outro - Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) - Advogado: Renato Salvador Martins (OAB: 119510/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 369 (OAB 325150/SP) Processo 1014179-69.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Paulo Henrique Berlinga - - Natália Domingos Berlinga - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Ciência aos requeridos acerca de novos documentos juntados, para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 369 (OAB 325150/SP) Processo 1014179-69.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Paulo Henrique Berlinga - - Natália Domingos Berlinga - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Ciência aos requeridos acerca de novos documentos juntados, para manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 128 e 2º - Incisos I, II, III e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), SOB PENA DE SER REJEITADA.3) P. I. C. e arquive-se. - ADV: JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA (OAB 317917/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 342 Arquimedes Fuza - São Lucas Saúde S/A - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: FABIO GALASSI ANTONIO (OAB 354526/SP), RODRIGO NAZATTO (OAB 373719/ SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), MELISSA SILVA BETTIOL (OAB 181266/SP) Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: PARQUE DOS CANTOS INCORPORACOES LTDA., MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A Advogados do(a) REU: LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654, ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A D E S PA C H O Preliminarmente, dê-se ciência às partes da redistribuição da presente demanda a esta 4ª Vara Federal de Campinas. Outrossim, ratifico os atos praticados pelos D. Juí

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 vergastada, ou seja, sem atacar ou contrapor as razões que ensejaram a decisão desfavorável, resta malferido o princípio da dialeticidade e, consequentemente, falece o recurso da respectiva adequação ou regularidade formal. 3. Na fase de cumprimento de sentença, os honorários advocatícios devem ser fixados no patamar mínimo de dez por cento (§1º do art. 523, CPC). Por força do princípio da is

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 N. 0706681-93.2016.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CLARO S.A.. Adv(s).: DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: RAFAELA FARIAS PEREIRA. Adv(s).: DF8940000A JOSE IDEMAR RIBEIRO, DF2844900A - ANA CELIA BARBOSA BARRETO. Número do processo: 0706681-93.2016.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: CLARO S.A. EMBARGA