10.011 Resultados jacques luciano uchoa costa - em: 31/05/2025
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EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA DE BENS.RECURSO DESPROVIDO. - Em relação à questão da atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução , verifica-se que tanto o CPC/73, no art. 739-A, quanto o NCPC, no art. 919 , §1º, dispõem que a concessão do efeito suspensivo não é automática, dependendo a concessão da existência dos pressupostos da tutela provisória e da prévia garan
Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Juiz sentenciante do processo MARIO JORGE PANNO DE MATTOS de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0702376-95.2018.8.07.0007 18 Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL (198) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) ERENIR RAMOS DA SILVA LUCI CO
Em face da ausência de fatos novos mantenho a decisão de ID 36463506. Concedo ao autor o prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de extinção do processo, para que recolha as custas processuais devidas. O oportunamente decidirei acerca da suspensão do feito em face da pendência do julgamento do TEMA 1031 pelo C. STJ. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004923-04.2019.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MARIA IOLANDA BERTAZZONI DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: PAULA MAYARA DARR
Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 do processo: 0723950-32.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DERTON REPRESENTACOES E INVESTIMENTOS LTDA - EPP RÉU: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos à Monitória foram anexados, e que cadastrei no sistema o advogado constante na peça de defesa. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a p
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 PARTICIPACOES SA. Adv(s).: MG0080055A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, MG0108654A - LEONARDO FIALHO PINTO. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: MG0108654A - LEONARDO FIALHO PINTO, MG0080055A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA. R: MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PATRICK DA SILVA ROCHA. Adv(s).: DF0031058A - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA. INTIMAÇÃO
Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2014 07 1 029749-0 TEÓFILO CAETANO VALTER JOSE DA SILVA E OUTROS PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONÇA (DF031058) e outro(s) MRV PRIME TOP TAGUATINGA II INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (DF031058) LEONARDO FIALHO PINTO () OS MESMOS QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA -
Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Nº 2014.07.1.038404-7 - Procedimento Ordinario - A: BARBARA CARVALHO DE OLIVEIRA VIEIRA. Adv(s).: DF031058 - Paulo Eduardo Sampaio Mendonca. R: MRV PRIME SILCO TAGUATINGA QI 3 INCORP. IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: MG080055 - Andre Jacques Luciano Uchoa Costa. A: RAMON DA SILVA VIEIRA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, em observância à Semana Nacional de Conciliação, foi designada Sessão de Co
Edição nº 231/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Apelado(s) Origem Relator Juiz ROBERTO WANDERLEY CAMPOS FERREIRA 3JC-TAGUATINGA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2014 07 1 017975-2 ESPEDITO MANOEL DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CLARO S.A. DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS FELIPE GAZOLA VIEIRA
Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 do CPC. Por conseguinte, extingo o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que não houve citação. Custas finais, se houver, pela parte autora. Oportunamente, dê-se baixa na Distribuição e arquive-se, ficando facultado, desde logo, o desentranhamento dos documentos que instruíram a in
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS RÉU: MARCIO JOSE FERREIRA DA SILVA DECISÃO Fica a parte autora intimada a declinar novo endereço a ser diligenciado com fins de proceder a busca e a apreensão do veículo objeto dos autos. Ainda, deverá indicar a fonte da consulta que resultou o endereço apresentado. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de interesse processu