Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Apelada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2117 : Cinthia Sarmento de Moraes Sorteio Câmara Criminal Apelação 0004425-74.2014.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : M. C. L. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : André Chalub Lima (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2322 Advogado : Rodrigo Borges Fontan (OAB: 7226/AL) Advogado : Carlos Henrique Menezes Messias (OAB: 6183/AL) Apelado : Paulo Nunes dos Santos Advogado : Carlos Henrique Menezes Messias (OAB: 6183/AL) Apelado : Jacques Ramos Houly Advogado : Carlos Henrique Menezes Messias (OAB: 6183/AL) Apelado : Alexandre Magno Macarino Nunes Soares Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2333 112 EMENTA :CIVIL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PROCEDÊNCIA PARCIAL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, LIMITADA AO MOMENTO EM QUE O DE CUJUS CONTRAIU MATRIMÔNIO COM TERCEIRA PESSOA. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA RELAÇÃO PARALELA. PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM O CONTRÁRIO. RECONHECIMENTO DO PATRIMÔNIO COMUM. IMPOSSIBILI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 216 Contratos Bancários 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco BMG S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Agravado : Erick Johnson de Araujo Moreira Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL) Advogado :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1801 84 ADV: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7956/AL) - Processo 0725135-51.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Gilvanete Barbosa Cabral - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 783 56 ADV: GABRIELLY SILVA DE FARIAS (OAB 9044/AL), THAYSE BARBOSA DIAS (OAB 8461/AL), THAÍSE BASTOS SOARES (OAB 8465/AL), ROSA ALINA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 5264/AL), ADRIANA ALVES DOS SANTOS (OAB 3775/AL), MARIA LUANA IRACEMA ALENCAR FARIAS (OAB 8469/AL) - Processo 0027475-82.2009.8.02.0001 (001.09.027475-0) - Alimentos - Lei Especia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 189 agravada deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar as contrarrazões, consoante a certidão de decurso de prazo de fl. 108. É, em síntese, o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 20 de outubro de 2021 Des. Otávio Leão Praxedes Relator Agravo de In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2189 110 forenses em exercício (fls. 70), Solicitação do Diretor do IML, datada de 17 de maio de 2015, requerendo o envio de técnicos forenses àquela cidade em razão da grande demanda de corpos (fls. 71), Ofício, enviando ao então Secretário de Defesa Social, datado de 18 de junho de 2015, subscrito pelo Diretor Geral da Perí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3008 17 que sejam adotadas as providências cabíveis. Publique-se.Intimem-se. Cumpra-se. Maceió/AL, 17 de fevereiro de 2022 Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo Interno Cível nº 0010948-55.2009.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Est

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2770 112 que se trata de uma instituição bancária em detrimento de um consumidor, bem como não há empecilho para cumprimento da ordem judicial, sendo o mesmo uma questão de sistema da empresa. Tais valores, segundo penso, são aptos a incentivar o imediato cumprimento das obrigações, sem, porém, configurar enriquecimento s