Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 713 RELAÇÃO Nº 0178/2016 Processo 0008530-09.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública MAMADOU THIAM - Fls. 208 - Para Defensor dativo do réu MAMADOU THIAM, nomeio a Defensora Pública, em exercício na Vara, para a qual será aberto vista para ciência da nomeação.Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2572 Processo 0111951-19.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.P.C. - I - A audiência retro designada deixou de ser realizada em virtude da pandemia causada pelo novo Covid-19, assim, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 18/05 p.f., às 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1873 em prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo vigente à época do fato, que deverá ser revertida na entrega de cestas básicas à entidade privada com destinação social, também a ser indicada pelo Juízo das Execuções. Na hipótese de se fazer necessária a reversão das penas restritivas de di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 750/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. A. DA S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0070162-50.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAIRO PEREIRA TOMAZ VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0069841-15.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 PROCESSO :0021556-54.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : S. D. DA S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0023173-49.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MACIEL DO NASCIMENTO TORRES VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023189-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 588 Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0157331-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniele Cristina Barbato - Paciente: Edgar Raul Rosales e outro - Habeas Corpus nº 0157331-31.2012.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 165 cautelar no reconhecimento de fatos que se subsumam ao próprio tipo penal. Assim, a gravidade em abstrato do crime não é suficiente para justificar, por si só, a decretação de prisão preventiva. Além disso, o sobredito julgado ressalta que a pequena quantidade de entorpecente é circunstância que minimiza eventual gravid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 165 cautelar no reconhecimento de fatos que se subsumam ao próprio tipo penal. Assim, a gravidade em abstrato do crime não é suficiente para justificar, por si só, a decretação de prisão preventiva. Além disso, o sobredito julgado ressalta que a pequena quantidade de entorpecente é circunstância que minimiza eventual gravid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 RÉU : WALTER PEREIRA DA SILVA VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0071773-38.2012.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4834/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : A. DE S. F. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0006414-79.2012.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 128/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1240 PROCESSO :0071046-79.2012.8.26.0050 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) IP : 98/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADO : J. L. J. P. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0068513-50.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAUL ANTON