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Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 341 Processo 1001862-98.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Irany Simões Salomão da Conceição - Luana Francisca da Conceição - - Liliana Francisca da Conceição Lorenzo Monteiro - Vistos. Melhor analisando os autos, verifica-se inegável relação de interdependência com a ação de exibiç�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 369 Processo 1002936-03.2016.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Fatima Santana Pereira - - Jair Santana de Lima - - JOÃO THEOBALDINO - - JURANDIR SANTANA PEREIRA - - Benedita Antera Pereira - - MARIA PEREIRA DE ANDRADE - - JOSÉ CARLOS DE ANDRADE - - JOÃO SANTANA PEREIRA e outros - Vistos. 1-A
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 342 de compromisso. Procedam-se as anotações devidas. 2-Quanto à pretendida “gratuidade processual”, é de considerar-se, em consonância com o melhor entendimento jurisprudencial a respeito do tema (no sentido de que “O espólio não goza da presunção de hipossuficiência econômico-financeira para a conc
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 409 Mattos - - Rita de Cassia Faria de Matos - Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º do CPC, a fim de apreciar o pedido de Justiça Gratuita, providencie(m) o(a/s) autor(a/s/ es) a juntada aos autos cópia da última declaração prestada à Receita Federal, bem como, na impossibilidade, de informações pormenorizad
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO CORRÊA PASSOS, MASP 1107746-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100544 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 18/11/2015. usando da co
terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues de Lima, PEB2P-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/06/2012; MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 28/02/2011; MaSP.961710-1, Sirleny Ramos Pestana, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/02/2016; MaSP.1097323-8, Laurita Rodrigues de Souza, PEB1AMatem., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 13/09/2014; MIRABELA, E.E.Professo
Minas Gerais Diário do Executivo - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12392114 Cecilia Barcelos Zancanella – PEB – 4 - Uberaba - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 5 - 15/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 -