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1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Dispositivo PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, decido, nos termos da fundamentação supra, no mérito, acolher em parte os pedidos formulados pela autora MICHELE DE SOUZA MARCOLINO em face de AERO LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA., para condenar o réu ao pagamento de: a) FGTS da contratualidade, inclusive sobre aviso-prévio, férias e gratificação natalina, acrescido da multa de 4
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 524 RECLAMANTE: HIGGOR RENATO TALIZIN PEREZ DESPACHO RECLAMADO: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Intime-se o executado para fins de decurso do prazo de embargos. Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, liberem-se os valores depositados aos seus credores. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Em 24 de novembro de 2014. Destinatá
1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248) NELSON CESAR DEBASTIANI PERITO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS 1010 Destinatário: JULIANA VALDA DIAS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, Centro, FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 S C AMBIENTES CONTEMPORANEOS LTDA - ME - INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado para: Manifestar-se acerca dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 509 Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, no percentual de 10% do benefício econômico alcançado, tirado da diferença entre os cálculos inicialmente apresentados e os cálculos ajustados aos termos desta decisão, inadmitida a compensação. Sem custas processuais, em virtude do Município i
1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 203 Intimação Intimação Processo Nº RTSum-0010382-32.2013.5.12.0036 RECLAMANTE ELDI SANDRA DO AMARAL ADVOGADO SERGIO GALLOTTI MATIAS CARLIN(OAB: 8502) ADVOGADO CRISTINA LOPES GUIMARÃES(OAB: 8393) ADVOGADO MARCIO AUGUSTO COSTI(OAB: 21182) ADVOGADO KARINA CORREA BORGES(OAB: 29874) ADVOGADO KELI ALINE FISCHER SAGRILO(OAB: 31083) ADVOGADO SIMONI DE OLIVEIRA CARLIN(OAB: 1049
1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Destinatário: 1009 Processo: 0010808-44.2013.5.12.0036 Master Comercio de Artigo de Couro Ltda AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica Vossa Senhoria intimado para: RECLAMANTE: JULIANA KRAETZIG DA ROSA - Ficar ciente da sentença proferida nos autos. Prazo legal. - Contrarrazoar recurso ordinário interposto pela parte RECLAMADO: PAULO RICARDO TEIXEIRA - ME e
Edição nº 214/2018 20110111706179 20110111525709 20120111509636 20120111453795 20120111344396 20120111267655 20120111267399 20120111266804 20120111266677 20120111266492 20120111266476 20120111257814 20120111251599 20120110927898 20120111069252 20120111687612 20120111687139 20120111687114 20120111646085 20120111576273 20120111574612 20120111522057 20120111510598 20120111510268 20130111725334 20130111725300 20130111675372 20130111667168 20130110334419 20130110317136 20120111923554 2012011168780
Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior Diretor de Secretaria: Fabricio Fonseca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.08.1.003590-5 - Sobrepartilha - A: J.X.B.. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: R.X.D.J.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. V
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3790 em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, a Lei n° 1.050/60. Nos termos do § 2o do art. 201 do Código de Processo Penal, intime-se a vítima, por carta, do teor desta sentença. Após o trânsito em julgado, oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do arti
Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Paranoá 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Castellano Junior Diretor de Secretaria: Fabricio Fonseca de Melo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃOINTERLOCUTÓRIA Nº 2013.08.1.002338-3 - Inventario - A: DELMA ALVES MENDE