CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 589 Autor: Helena Barbosa Dos Santos Advogado: Ariana Gusmao Pellizzoni (OAB:BA8443) Reu: Joaquim Francisco Lopes Confrontante: Nivalda Morais De Oliveira Confrontante: Naiara Morais De Oliveira Confrontante: Dezuita Batista Rego Intimação: Itambé-BA, 30 de abril de 2021. OF. Nº. 162/2021 Processo nº. 8000486-89.2019.8.05.0122 A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DO BRASIL VITO

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6763 Decisão Processo Nº RTSum-0010160-25.2018.5.15.0030 AUTOR CAMILA ABRAHAO SOUZA DA SILVA ADVOGADO SILVAN ALVES DE LIMA(OAB: 251116/SP) ADVOGADO DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS(OAB: 303160/SP) RÉU PIZZARIA MAMA TERESA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA ABRAHAO SOUZA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUIZ DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010169-84.2018.5.15.0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 919 Intimação: Itambé-BA, 30 de abril de 2021. OF. Nº. 162/2021 Processo nº. 8000486-89.2019.8.05.0122 A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DO BRASIL VITORIA DA CONQUISTA – BA Prezado (a) Senhor (a), De ordem da MMª Sr. Dra. Adiane Jaqueline Neves da Silva, Juiza de Direito Substituta desta Comarca de Itambé - Bahia, sirvo me do presente, para intimar Vossa Senhoria, para

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advoga

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA NETO(OAB: 134643/SP) FABIANO FERREIRA PORTO(OAB: 257357/SP) CIBELE JACINTO DE ARAUJO(OAB: 216851/SP) ADVOGADO ADVOGADO 5810 Data de Disponibilização: 28/10/2015 Data de Publicação: 29/10/2015 DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): AO ADVOGADO DA RECLAMADA: - ADEMARCI MARQUES Fica V. Sa. intimada do despacho ID nº 33a1ac6. Notificaçã

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 - JOAQUIM FRANCISCO LOPES FILHO - JORGE PEREIRA RODRIGUES - LEANDRO MOREIRA JACYNTHO - LUIS EDUARDO DE LIMA - MARCOS PAULO SOARES - MAURICIO FERNANDO GAINO - PEDRO BERTAQUI - RAFAEL RODRIGUES BORGES - RODRIGO LOPES RIBEIRO - ROGERIO PAIM - ROSEMIR RODRIGUES DO PRADO - SEBASTIAO ARAUJO - WILLIAN ANTONIO GUERRERO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença ID Num. ddb6ea6. 2853 no dia 03/05/2016, 10h15, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Ourinhos, situada à Rua Paulo Sá, 565, Vila Moraes, Notificação Processo Nº RTOrd-0010377-73.2015.5.15.0030 AUTOR JOAQUIM FRANCISCO LOPES FILHO ADVOGADO DERCY VARA NETO(OAB: 263848/SP) RÉU CRV EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVO

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sentença de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias. 3245 PROCESSO: 0010377-73.2015.5.15.0030 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Outrossim, verificado nesta execução que o valor da contribuição previdenciária devida é igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO LOPES FILHO reais), desnecessária a intimação à União - UPGF

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010176-81.2015.5.15.0030 AUTOR JOAO PAULO CAMACHO BATISTA ADVOGADO SIDNEY MORAES FILHO(OAB: 112933/SP) RÉU CALDEIRINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RÉU CRV EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 2409 AVISAR SEU CONSTITUINTE. Notificação Processo Nº RTOrd-0010377-73.2015.5.15.0030 AUTOR JOAQUIM FRANCISCO LOPES FILHO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O termo de renúncia aos valores excedentes a 60 salários mínimos é considerado por este juízo, nas ações aforadas perante este Juizado Especial Federal, documento indispensável à propositura da ação. Conforme restou decidido no II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, aplicado no âmbito da 3ª Região por analogia, “não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência” (Enunciado 18), o que permite concluir que a par