Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 00629 Processo: 0002787-56.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILERMANDO DUARTE FERREIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que rejeitou a impugnacao a execucao. 00630 Processo: 0002819-61.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ra Ferreira Araújo dos Santos OAB/PB 6954, paratomar ciencia da sentença de extinção da pena, referente a Adilzo Al-ves Pequeno. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00386 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO Despacho:

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 00341 Processo: 0026862-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISABELLE FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00342 Processo: 0027593-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 00003 Processo: 0061938-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCEMA VIANA COLACO ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: BANCO VOLTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00452 Processo: 0000032-61.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERMANO ACIOLY APOLINARIO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 30 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00722 Processo: 0004401-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se da decisão que deferiu a restituição dos bens apreendidos. 00723 Proce

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01540 Processo: 0000506-94.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANILSON BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Defiro o requerimento ministerial retro quanto a retificação do pólopassivo, isto é, quanto ao denunciado janílson bezerra dos santos. 01541 Processo: 0001310-38.2012.815.2003

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00211 Processo: 0019895-46.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas judiciais a que foi condenado,no prazo de 15 (quinze) dias, sob

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 TADO DIA 05.11.19- “REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR15 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0004835-63.2014.815.2001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 das festividades de carnaval com um grupo de amigas, no “bloco jacaré”, quando foi surpreendida pela ação do acusado Daniel Felix Barbosa que passou a importuná-la sexualmente, esfregando os seus órgãos sexuais nela e tentando beijá-la lascivamente, agarrando-a à força. Depreendo, ainda, que com a repulsa da vítima o réu