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2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. Reclamado Advogado Advogado 1757 MUNICÍPIO DE CAUCAIA AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA(OAB: 8058/CE) JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 1
com pedido de antecipação de tutela, em face de Otto Azevedo Graci e Hélio José Braga Martins objetivando, em síntese, a declaração de ineficácia da alienação que o primeiro réu fez ao segundo referente ao veículo Fiat/Pálio ELX Fire, placas DKE 3162, município de Ribeirão Preto, RENAVAM 822204169, Chassi 9BD17140B42409561, ou a declaração de anulação do referido negócio jurídico. Consta da inicial que o réu Otto é sujeito passivo solidário de crédito tributário constit
com pedido de antecipação de tutela, em face de Otto Azevedo Graci e Hélio José Braga Martins objetivando, em síntese, a declaração de ineficácia da alienação que o primeiro réu fez ao segundo referente ao veículo Fiat/Pálio ELX Fire, placas DKE 3162, município de Ribeirão Preto, RENAVAM 822204169, Chassi 9BD17140B42409561, ou a declaração de anulação do referido negócio jurídico. Consta da inicial que o réu Otto é sujeito passivo solidário de crédito tributário constit
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 111061/SP - Marcio Aparecido de Oliveira EMBARGDO : Gustavo Cabrelli Nirshch VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0971114-91.2012.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : SPPREV São Paulo Previdência ADVOGADO
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 208 Processo 0968193-62.2012.8.26.0506 - Habilitação - DIREITO CIVIL - Claiton Luis Bork e outro - Espolio de Geraldo Bortoliero - Apensem-se estes aos autos do processo de inventário nº 0070224-80.2012.8.26.0506. Anote-se na rede e na contracapa o nome dos advogados que atuam no processo de inventário. Ma
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 677 147 2) 517502-64.2011.8.06.0001 – PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – VÍTIMA – ANTONIO GUSTAVO FERREIRA DA SILVA E OUTRA – RÉU - JOSÉ WESLLEY LIMA DO NASCIMENTO – DESPACHO: DESIGNO O DIA 14/03/2013 ÀS 17:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INT. O DR. FERNANDO SARAIVA LEAO OAB/CE 5.870 3) 551598-71.2012.8.06.0001 - PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI – V
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 450 186 1) 1034769-75.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200501213740 - ART. 121 COMBINADO COM ART.14,INC.II - TENTATIVA DE HOMICÍDIO VITIMA.: FRANCIMAR BELCHIOR DE ABREU REU.: MOACIR WILLIAM NOGUEIRA DE SA JUNIOR VITIMA.: FRANCIMAR BELCHIOR DE ABREU REU.: MOACIR WILLIAM NOGUEIRA DE SA JUNIOR .”FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA NO PRAZO LEGAL DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA”- INT. D
laudos devem descrever, em tais casos, além das substâncias ou elementos, os processos em que tais eventos (obtenção, geração, utilização e produção) ocorrem. Por exemplo, o berílio é um elemento químico a que fazem menção os anexos aos Decretos nº 53.831-64, nº 83.080-79, nº 2.172-97 e nº 3.048-99. Ocorre que a caracterização do tempo de serviço ou de contribuição como especial depende do desempenho das atividades especificadas na legislação, nas quais ocorre a presen�
laudos devem descrever, em tais casos, além das substâncias ou elementos, os processos em que tais eventos (obtenção, geração, utilização e produção) ocorrem. Por exemplo, o berílio é um elemento químico a que fazem menção os anexos aos Decretos nº 53.831-64, nº 83.080-79, nº 2.172-97 e nº 3.048-99. Ocorre que a caracterização do tempo de serviço ou de contribuição como especial depende do desempenho das atividades especificadas na legislação, nas quais ocorre a presen�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 288 Expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VERÔNICA PAULA MARTINO (OAB 165995/SP), LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 266957/SP) Processo 0942141-29.2012.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Darcy Previatello - Providencie a parte autora a retirada em Cartório