Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0833869-16.2015.8.15.2001 – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE29889-A - EMBARGADO: SONIA MARIA DO NASCIMENTO - ADVOGADOS: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622-A, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO -PB20367-A - RELA

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 69) – Apelação Cível N° 0804034-40.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Márcio Silva Chaves. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Paname

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 Wanderley. Advogado(s): Alexandre Silva de Oliveira (OAB/PB 11.652). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado pelo seu Procurador Federal, Aluízio Silva de Lucena. Bacamarte. Advogado(s): Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): Adriana Silva de Souza e outros. Advogado(s): Élibia Afonso de Sousa Rica

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 ESPECIAL CÍVEL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE/RECORRIDO: GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARQUES - ADVOGADO: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – PB2282000 - RECORRIDO/RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA – ME - ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEI

Diário da Justiça ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00042 Processo: 0038836-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DE MATTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se A PARTE SENTEÇA DE FLS 167 DOS AUTOS, ONDE FOI DECLARADA A

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806668-33.2018.8.15.0000 Impetrante: Waldemar Pereira Costa Filho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Impetrado(s): Yuri Simpson Lobato e PBPrev – Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba. NECESSÁRIA Nº 0800625-8

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 165) – Apelação Cível N° 0800434-62.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. S

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806554-94.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Aldomir Martins do Nascimento. ADVOGADO: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OA

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 54) EJUS – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº 304292038.2012.815.2001- 5º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente(s): ZITA ATANAZIO DE OLIVEIRA Advogado (a): Caio Sales Pimentel 17013-PB – Recorrido(s): Dibens Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Advogado (a): Wilson Belchior 17314A-PB - RELATOR (A): JOS

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Edvaldo Alcântara Melo.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇAO CIVEL Nº 080