108 Resultados josé mario corteze medeiros - em: 21/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1663 reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2119 REQTE : Irene Aparecida da Silva ADVOGADO : 92908/SP - Teo Ernesto Temporini REQDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª VARA PROCESSO :1000983-81.2016.8.26.0596 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roberto Rodrigues Costa ADVOGADO : 149014/SP - Ednei Marcos Rocha de Morais REQDO : Bradesci Denta
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000294-04.2014.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo EXECTDO : M. Fast Food do Brasil Comércio de Alimentos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005343-26.2014.8.26.0506 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : A. T. L
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1969 uma vez que não mais se configura o caráter alimentar ditado pelo artigo 733 do Código de Processo Civil. 3 - Efetue(em) o(s) devedor(s) o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, sob pena da dívida ser acrescida de multa de 10%, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2616 Antonio dos Santos Chavans - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora bem como a prioridade de tramitação nos termos do art. 1048, I do CPC. Anote-se. O contrato de locação juntado às fls. 23/30 indica uma segunda locatária que não foi incluída na lide. Esclareça a parte aut
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2524 Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 04/04/2018; Data de Registro: 04/04/2018) Contudo, considerando o valor dos salários percebidos pela executada, conforme informação prestada pelo INSS (fls. 100), DEFIRO o pedido de penhora do percentual de 15% (quinze
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 Reqte: JOÃO DONIZETE DE SOUZA Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 3608/2024 Processo: 0152474-42.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0027335-97.20
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2489 Nadir Crispim da Silva - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Reitere-se a intimação da Fazenda Pública para, no prazo de dez (10) dias apresentar as contrarrazões. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/ SP), LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ (OAB 90923/SP
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 211 Advogada: Daniela Fernanda de Carvalho (OAB: 343268/SP) - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Advogado: Marcelo Pereira de Carvalho (OAB: 138688/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) 51 - 0023326-38.2014.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Relator N
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 361 Jabs Cres Maia Santos (OAB: 261648/SP); 0006722-21.2010.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0006722-21.2010.8.26.0642; Assunto: Reserva legal; Apelante: Irmãos Graça Extração e Comercio de Areia Ltda; Advogado: Rodrigo de Cerqueira