Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES - SP196681 AGRAVADO: JOSE APARECIDO CIOLFI RAMALHO Advogado do(a) AGRAVADO: ANA PAULA SANTOS PRETO - SP320769 D ES PACHO Nos termos do parágrafo único do art. 932 do CPC/2015, providencie o agravante, em cinco dias, a juntada de cópia da procuração outorgada ao advogado do agravado, conforme previsão contida no art. 1.017, I, do mesmo diploma

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES - SP196681 AGRAVADO: JOSE APARECIDO CIOLFI RAMALHO Advogado do(a) AGRAVADO: ANA PAULA SANTOS PRETO - SP320769 D ES PACHO Nos termos do parágrafo único do art. 932 do CPC/2015, providencie o agravante, em cinco dias, a juntada de cópia da procuração outorgada ao advogado do agravado, conforme previsão contida no art. 1.017, I, do mesmo diploma

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao termo inicial do benefício, não merece reparo a sentença, pois comprovado o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício desde o laudo pericial. As parcelas vencidas serão acrescidas de correção monetária desde os respectivos vencimentos. A correção monetária será aplicada nos termos da Lei n. 6.899/91 e da legislação superveniente, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, observado o disposto na Le

Publicações Judiciais I ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao termo inicial do benefício, não merece reparo a sentença, pois comprovado o preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício desde o laudo pericial. As parcelas vencidas serão acrescidas de correção monetária desde os respectivos vencimentos. A correção monetária será aplicada nos termos da Lei n. 6.899/91 e da legislação superveniente, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, observado o disposto na Le

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percebendo valor não especificado, e de valor recebido em razão do Programa Renda Cidadã (R$80,00). A filha encontra-se desempregada, uma vez estar doente. Com relação ao valor decorrente de ajuda governamental (Bolsa-Escola, Bolsa-Família e outros), o mesmo não será computado no cálculo da renda per capita, conforme orientação contida no item 16.7 da OI INSS/DIRBEN nº 81, de 15 de janeiro de 2003. O esposo é idoso, devendo a renda por ele auferida em razão do benefício previdenci

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percebendo valor não especificado, e de valor recebido em razão do Programa Renda Cidadã (R$80,00). A filha encontra-se desempregada, uma vez estar doente. Com relação ao valor decorrente de ajuda governamental (Bolsa-Escola, Bolsa-Família e outros), o mesmo não será computado no cálculo da renda per capita, conforme orientação contida no item 16.7 da OI INSS/DIRBEN nº 81, de 15 de janeiro de 2003. O esposo é idoso, devendo a renda por ele auferida em razão do benefício previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2712 PROCESSO :1000609-34.2017.8.26.0595 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Maria Aparecida Fioravanti Postalli ADVOGADO : 70336/SP - Maria Cecilia Xavier REQDA : Maria Inês Fioravante VARA:2ª VARA PROCESSO :1000608-49.2017.8.26.0595 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2252 REQTE : Maria do Socorro Pereira Santos ADVOGADO : 413880/SP - Yago Coelho Gervasio REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1001372-98.2018.8.26.0595 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : P.L.D.B. ADVOGADO : 384256/SP - Rita de Cássia Milian Paes de Almeida REQDO : I.S.N. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2664 (OAB 141764/SP), MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP) Processo 1013729-96.2016.8.26.0590 - Adoção - Unilateral de criança - R.R. - H.A.J. - Arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe.Int. - ADV: Processo 1014112-40.2017.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1793 R$ 61,60 (guia FEDTJ, cod. 221-6) para autenticá-las. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP) Processo 0000014-63.1991.8.26.0595 (595.01.1991.000014) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Afif Ganem Metne - Fl. 814: Manifeste-se o exequente em 10 dias. Int. - ADV. PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA