TJSP 10/10/2014 -Pág. 1793 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
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R$ 61,60 (guia FEDTJ, cod. 221-6) para autenticá-las. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP)
Processo 0000014-63.1991.8.26.0595 (595.01.1991.000014) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Afif Ganem Metne
- Fl. 814: Manifeste-se o exequente em 10 dias. Int. - ADV. PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI (OAB 78626/SP) ADV: MIGUEL BAKMAM XAVIER (OAB 69760/SP), REGINA APARECIDA LEITE GANEM METNE (OAB 101707/SP)
Processo 0000019-79.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jorge Antonio José
- Municipio da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Fl. 77: Recebo a apelação de fls. 53/62, em ambos efeitos, intimandose a parte contrária para contrarrazões. E, devidamente concertados, subam os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Público. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 264664/SP), GIOVANA HELENA VICENTINI
CORDEIRO (OAB 167790/SP), DANIEL GONZALEZ PINTO (OAB 147785/SP)
Processo 0000117-35.2012.8.26.0595 (595.01.2012.000117) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (der) - Reinaldo dos Santos - Fl. 190: Recebo a apelação de fls. 181/188, em
ambos efeitos, intimando-se a parte contrária para contrarrazões. E, devidamente concertados, subam os presentes ao Egrégio
Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), LEANDRO
AFFONSO TOMAZI (OAB 247739/SP)
Processo 0000376-64.2011.8.26.0595 (595.01.2011.000376) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Padaria
Cicomac Serrana Ltda Epp - Despacho de fls. 117: “Manifeste-se a exequente em 60 dias. Int.” - ADV: RODRIGO COVIELLO
PADULA (OAB 136385/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/
SP)
Processo 0000526-40.2014.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Roque Giacheto Franco - Fl.
47, item 8: Com a apresentação, intime-se o autor para manifestação em 10 dias. (apresentados os cálculos de liquidação no
total de R$ 4.364,67. Intimação, nos termos das NSCGJ, quanto ao teor do ofício do INSS informando a implantação do benefício
de R$ 724,00, com início do pagamento em 01/08/2014. - ADV: MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP)
Processo 0000533-32.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maurilio Rafaini - Intimação
nos termos das NSCGJ: Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, quanto ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV:
VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP)
Processo 0000568-60.2012.8.26.0595 (595.01.2012.000568) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Aldegundes Fagundes e outro - Intimação nos termos das NSCGJ: Manifeste-se o(a) exequente, em 05 (cinco) dias, quanto ao
prosseguimento do feito, uma vez que decorreu o prazo de suspensão, sob pena de extinção. - ADV: MARIA CECILIA XAVIER
(OAB 70336/SP)
Processo 0000774-74.2012.8.26.0595 (595.01.2012.000774) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aparecida Bregondi - Fl. 105, item 3: Com a apresentação, intime-se o autor para manifestação em 10 dias. (apresentados
os cálculos de liquidação no total de R$ 22.403,92. - Intimação, nos termos das NSCGJ, quanto ao teor do ofício do INSS
informando a implantação do benefício de R$ 622,00, com início do pagamento em 01/08/2014. - ADV: ALEXANDRE BULGARI
PIAZZA (OAB 208595/SP)
Processo 0000778-43.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Aparecido Ciolfi
Ramalho - Intimação nos termos das NSCGJ: Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, quanto ao laudo pericial juntado aos
autos. - ADV: ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB 320769/SP)
Processo 0000786-20.2014.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Jose Antonio Froes da Cunha Intimação nos termos das NSCGJ: Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, quanto ao laudo pericial juntado aos autos. ADV: MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP)
Processo 0000865-96.2014.8.26.0595 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doraci Carlos
Lourenço - Intimação nos termos das NSCGJ: Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, quanto ao laudo pericial e estudo
social juntados aos autos. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 0000931-47.2012.8.26.0595 (595.01.2012.000931) - Procedimento Ordinário - Cheque - Bulkcentro Turismo Ltda
- Fl. 115: Procedi à determinação de transferência do valor encontrado pelo BACEN para conta judicial a título de penhora
sendo desnecessário a lavratura de termo. Intime-se a executada quanto à penhora através de carta com AR, providenciando o
exequente o recolhimento das custas para a postagem no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO TOMALERI COLCHETTI
(OAB 216607/SP), ANA LUCIA DA COSTA TOPAN PADULA (OAB 152310/SP)
Processo 0000978-50.2014.8.26.0595 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida dos Santos
Godoi - Intimação nos termos das NSCGJ: Manifeste-se o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, quanto ao laudo pericial juntado aos
autos. - ADV: MARIA CECÍLIA SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP)
Processo 0001235-80.2011.8.26.0595 (595.01.2011.001235) - Procedimento Ordinário - Adilsa Candido de Godoi - Luciano
de Andrade - Fl. 80: Arquivem os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ROBERTO BONALDO (OAB 116726/SP),
JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP)
Processo 0001321-66.2002.8.26.0595 (595.01.2002.001321) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Vanessa Furlani
Mainente - Berdal Comercio de Bebidas Ltda e outro - Fl. 549: Manifeste-se o exequente em 10 dias face aos termos da
consulta negativa perante o BACENJUD conforme tela que segue. Int. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP),
GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP), DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP)
Processo 0001475-06.2010.8.26.0595 (595.01.2010.001475) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Overlar Moveis e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º