15 Resultados jose esterino cardoso - em: 20/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 07, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIME-SE APENAS O ORGAO MINISTERIAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. ALVORADA DO NORTE, 02/03/ 2015. JUIZ DE DIREITO GAB5 NR. PROTOCOLO : 412706-60.2010.8.09.0005 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MEIO AMBIENTE AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MEIO AMBIENTE AUTOR DO FATO : JOSE ESTERINO CARDOSO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 62, JULGO EXT INTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ALVORADA DO NOR TE, 30/08/ 2016. DOCUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 319, I); 4 - NAO FREQUENTAR BARES E/OU SIMILARES, COMO CASAS DE J OGOS OU DE EVENTOS, ETC. (CPP, ART. 319, II); 5 - RECOLHIMENTO DO MICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FERIADO E FINAIS DE SEM ANA (CPP, ART. 319, V). FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DE SCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA