Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9114 solução consensual, o magistrado coordenador poderá praticar atos de encaminhamento do processo; considerando ainda que o DESPACHO magistrado pode a qualquer momento, determinar o Considerando que o v. acórdão negou provimento ao agravo comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos interposto, reporto-me ao despacho deID 9143668. 139, V e 772,

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 4277 - BRUNA CRISTINA DIAS Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para Poder Judiciário Federal 03/10/2016 14:00 horas, sendo que a ausência implicará em Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Va

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 10987 CONCLUSÃO Assim, decido: conhecer dos embargos declaratórios interpostos por GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS e, no mérito, DAR-LHE Vistos etc. PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a expedição Tratam-se de embargos declaratórios interpostos por FENIX de ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional e ao C. TST; COMERCIO DE SACARIAS LTDA - ME, em face da

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 10397 nos termos da decisão proferida pelo Pleno do TST no julgamento Fundamentação do processo ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, deve ser mantida a Processo: 0011084-92.2016.5.15.0034 aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de AUTOR: JOSIANE COSTA DE PAULA poupança (TRD) para os débitos trabalhistas devidos até o dia RÉU: FENIX COMER

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 ADVOGADO horas. Não foi localizado o primeiro reclamado nos endereços fornecidos pelo reclamante (Id 621db8a). Intime-se o reclamante para fornecer o atual endereço do 4679 LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI(OAB: 205619/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FENIX COMERCIO DE SACARIAS LTDA - ME - GABRIEL DOMINGOS MOLINA ALVES reclamado Salatiel dos Santos Silva em cinco dias. Em 2

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 11724 Em 10 de Dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO gasat Despacho Fundamentação Processo Nº RTOrd-0011282-66.2015.5.15.0034 AUTOR JULIANO IDESTI ADVOGADO DEBORA CRISTINA DE BARROS(OAB: 287826/SP) ADVOGADO DONIZETI LUIZ COSTA(OAB: 109414/SP) RÉU REALEZA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Processo: 0011515-58.2018.5.15.0034 EXEQUENTE:

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 8293 ADVOGADO JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD(OAB: 61255/SP) FENIX COMERCIO DE SACARIAS LTDA - ME LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI(OAB: 205619/SP) RÉU Vistos etc. ADVOGADO A reclamante comprovou ser gestante, atualmente com 5 meses, 1 semana e 1 dia de gestação (09.04.2018 até 17.09.2018, ID. 8c20039), tendo sido demitida sem justa causa em 23.07.2018 (ID. Intimado(s)/C

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 7679 a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas recolhimentos. elencadas no parágrafo 9o. do artigo 28 da Lei de Custeio. A Para efeito de incidência de contribuição previdenciária, a natureza atualização do crédito previdenciário, consoante regra contida no das parcelas aqui deferidas dar-se-á na forma do art. 28 da Lei parágrafo

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 7680 PROCESSO 0011084-92.2016.5.15.0034 Eleriana era recepcionista da reclamada; que nas faltas da Sra. Reclamante: JOSIANE COSTA DE PAULA Eleriane, quem a substituía era a reclamante; que ouviu a conversa Reclamada: FENIX COMÉRCIO DE SACARIAS LTDA. - ME entre o Sr. Clayton e a reclamante, em que esta última lhe afirmava que estava devolvendo a multa rescisória; que h

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 7682 reclamante na Justiça do Trabalho, em face do jus postulandi (art. ao CSJT para substituição do índice a partir de 30/06/2009. O 791 CLT). fundamento da referida liminar foi a possível usurpação de Improcedente. competência, já que o órgão constitucionalmente investido da COMPENSAÇÃO/ DEDUÇÃO declaração de inconstitucionalidade com efeitos gerais �