Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 em vista a pertinente manifestação da parte requerida, o sistema PJE não admite a digitalização total do documento mencionado na petição de id 21872439. Acrescento, que o referido documento (croqui) ficará a disposição das partes e do juízo guardado em pasta própria até o julgamento e trânsito em julgado do processo. De ordem, digam as partes no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 23 de o

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 GOMES FILHO e outros Requerido: WILMAR RIBEIRO DE ANDRADE e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a parte autora. A decisão precedente (ID 20336884, reproduzida no ID 20410278) não diz respeito ao presente feito, tendo sido aqui proferida por evidente erro material. Assim, determino a exclusão dos atos acima referidos. Admito a emenda de ID 20003461. Incluam-se Maria Luzia Moreira e Jacinto Lae

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 do consumidor. 3. Não se mostra possível a inversão do ônus da prova nos casos em que não se verifica a hipossuficiência técnica ou jurídica do consumidor no que tange à produção da prova capaz de evidenciar o fato constitutivo do seu direito. 4. Recurso parcialmente conhecido e improvido. N. 0700396-71.2016.8.07.9000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALFREDA EMINES SILVA DE NOVAIS. Adv(s).: DFA2

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 demonstração de que a conta corrente movimenta valores de origens diversas resta impossível comprovar que a constrição recaiu sobre verba estritamente salarial, razão porque mantém-se a penhora realizada pelo Juízo de origem; 5. Recurso conhecido e não provido. N. 0700216-55.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: YOLANDA NAYME DE ALCANTARA. Adv(s).: DF45660 - VANESSA ANDRADE CAVALCANTI. R:

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 (Num. 915100), foi deferida a medida liminar vindicada nestes autos pela agravante, que tinha como objetivo suspender a ordem de desocupação do imóvel. Dessa decisão, a parte Agravada pleiteou a reconsideração da liminar deferida (ID Num. 920868). Mantido o decisum por esta Relatora (ID Num. 922011). À ID Num. 944648, a Agravada noticiou que houve a desocupação do imóvel locado pela Agravante

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 lavratura de termo, e o feito seguirá seus ulteriores termos. 14. Do contrário, se não localizados bens e, ainda, se nada for requerido pelas partes, o processo ficará suspenso por um (01) ano (porque exauridos todos os meios para localização de bens a serem excutidos) e, caso nada seja postulado nesse interregno, será remetido ao arquivo, com a ressalva de que o credor poderá, a qualquer tempo, r

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 a terem ciência do retorno dos autos da instância superior com sentença mantida. Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Se existentes, intime (m)-se a (s) parte (s), por publicação, para recolhê-las, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica (m) também intimado (s) de que os documentos contidos nos presentes autos findos poderão ser eliminados de aco

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 N. 0016604-76.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AMARO VILSON PEIXOTO COELHO. Adv(s).: DF25053 CLARISSA MARIA CAMPOS DE SABOYA CAMILLO. R: ROGERIO DANTAS MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LORIVAL FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do pr

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 DECISÃO Nº 2016.06.1.016113-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: FINANCEIRA ALFA SA CFI. Adv(s).: DF039272 - Felipe Gazola Vieira Marques. R: LEANDRO LOURENCO SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A procuração é a materialização do contrato de mandato, deve vir aos autos pelo original ou cópia autêntica. Emende-se a petição inicial para juntar o original ou cópia autêntica do

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0662 PROCESSO: 0004526-72.2016.4.03.6323 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JULIO CESAR ARANTES ADV. SP284143 - FABIANA RAQUEL MARCAL e ADV. SP258020 - ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 30/06/2017 MPF: Sim DPU: Não 0663 PROCESSO: 0004705-76.2016.4.03.6332 RECTE: ODETE BATISTA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 12/06/2017 MPF: Não DPU: Sim 0664 PROCES