Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002337-64.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filh

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004005-57.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PEDRO HENRIQUE DAMÁSIO GUSMAN (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em fa

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 Juízo de Direito da Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital. Julgado: “Julgou-se procedente o conflito para declarar competente o juízo suscitado (Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital), nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 20º - PJE) Apelação Criminal nº 0010047-45.2019.8.

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002488-98.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCILEUDO MENDONÇA ARAÚJO (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “N

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 Sousa 024053 - Pb • 686; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 56; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752 - Pb • 136; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 430, 934; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 931; Cleonildo Lopes Da Silva 034023 - Pe • 753; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 737, 743; Clodonaldo Rodr

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 Lima Montenegro Juni 009951 - E • 1025; Jose Jack Madson De Souza Oliveira 009510 - Pb • 2299; Jose Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 2108, 2381; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 4609; Jose Joseva Leite Junior 017183 - Pb • 3594, 3601, 3613; Jose Josuel Florencio 011348 - Pe • 2562; Jose Jurailton Gomes De Medeiro

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 99; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 26; Iza Monia Diniz Nobrega Da Silva 015689 - Pb • 1005; Izabela Roque De Siqueira Freitas 021953 - Pb • 624; Izabella Bezerra De Sousa 020958 - Pb • 738; Jacielbe Gomes De Meneses 016544 - Pb • 972; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 821; Jailson Barros Do Nascimento 0101

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Andrade Lins 013830 - Pb • 286; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 204; Diego Fabricio C. De Albuquerque 015577 - Pb • 223; Diego Gomes Do Rego 021641 - Pb • 536; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 277; Diego Pablo Maia Baltazar 012937 - Rn • 546; Diego Rafael Macedo De Oliveira 018670 - Pb • 297; Diego Wagner Paulino

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 Pb • 803; Diego Carvalho Martins 015732 - Pb • 502; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 373; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 161; Diego Henrique Melo Da Silva 019854 - Pe • 229; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 491 ; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 213; Diego Pontes Macedo 025009 - Pb • 418; Dijani

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 612; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 762; Inez De Araujo Da Silva Remigio Bat 021336 - Pb • 784; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 409; Ingrid Nunes 024591 - Pb • 185; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 537; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 359, 361; Isael Bernardo De Ol