Publicações Judiciais ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MAZZA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001323 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011092-91.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: AQUABRAZIL OUTDOORS PESCA E NAUTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME GOMES

Publicações Judiciais ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000069 APELAÇÃO CÍVEL 5033316-62.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ANA CRISTINA OSINSKI BENATO & BENATO LTDA - ME ADVOGADO : MARCELO ARTHUR MENEGASSI FERNANDES APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000070 APELAÇÃO CÍVEL 5001064-21.2014.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

Publicações Judiciais ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000193 APELAÇÃO CÍVEL 5002814-63.2011.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE APELADO : MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000194 APELAÇÃO CÍVEL 5002757-48.2011.404.7209 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : WT IDIOMAS LTDA 0000195 APELAÇÃO CÍVEL 5002739-67.2010.404.7110 (Processo Elet

Publicações Judiciais ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) AGRAVANTE : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA : CRISTIANE WEISE ADVOGADO : Jorge Stoeberl AGRAVANTE : LAIBEL CONFECCOES LTDA ADVOGADO AGRAVANTE : Jorge Stoeberl : TANIA KARISE VOIGT ADVOGADO : Jorge Stoeberl AGRAVANTE : TANIA MARIA KEUNECKE ADVOGADO : Jorge Stoeberl AGRAVADO : MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA CRA/SC 0000169 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009377-04.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(

Publicações Judiciais ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000482 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010495-89.2017.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: LAIBEL CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS ADVOGADO: MARA DENISE POFFO WILHELM ADVOGADO: ALCIDES WILHELM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000483 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010486-63.2017.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: U

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 3023 constato que a segunda não foi a única tomadora de serviços. manifestação sobre documentos, não especificou a Reconheço, portanto, a responsabilidade subsidiária da 2ª proporcionalidade de tempo e valores na prestação pela primeira ré reclamada (VALMOR INDUSTRIA TEXTIL EIRELI) quanto ao em prol das inúmeras tomadoras antes listadas, apenas realizando pa

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 3018 IND.COM.LTDA ME; (7) ROZELHA HUZEK - ME, entre outras. A autora não nega a prestação de serviço por meio da primeira ré em prol de outras tomadoras, todavia, pretende responsabilizar A existência de vários tomadores no período contratual possibilita a subsidiariamente de maneira integral, ao argumento de que, desde aferição da proporção da responsabilidade

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 3020 O Juízo de origem assim decidiu a questão (fl. 1214): [...]da primeira ré em favor da segunda durante os anos de 2015 e 2016, há prova testemunhal nesse aspecto (fls. 263-264). Além disso, dos documentos contábeis apresentados pela primeira ré, VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO constato que a segunda não foi a única tomadora de serviços. O

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 8 OLIVEIRA R$6.842,06 DANIELLE DE OLIVEIRA MARTINS R$12.264,16 EVANEY SILVA FONSECA R$10.939,33 EVELYN DE OLIVEIRA SOARES R$34.732,04 FERNANDA CRISTINA CHAGAS PINHEIRO R$5.159,91 GABRIEL FERNANDO BELICE R$28.359,36 GILMAR WANDERLEY GONCALVES R$18.126,59 ITANA NATALE DOS SANTOS MERIS R$4.800,33 JUCILENE SOARES CORDEIRO R$26.103,51 KENNY RICH