Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 256/2021-ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 § 20 da CE/89, c/c EC nº104/2020 e art.151 do ADCT da CE/89, c/c Art.148, §§1° e 4° do ADCT, acrescentado pela EC n°104/2020, c/c LC n°51/1985 aos servidores: MASP: 379.496-3, GERALDO AFONSO DE ALMEIDA, ASP, III/H, a contar de 10/02/2021. MASP: 378.250-5, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ASP, II/J, a contar de 22/03/2021. MASP: 379.508-5, ANTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO SEJUSP/Nº 09/ANO 2019 A Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela Resolução nº 108 DE 05 DE Dezembro de 2018, tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, o servidor LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA,MASP: 1442376-8, para comparecer a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, Rua Diva Garcia, n°3351, Bairro Linhares, CEP 36.060-300, Juiz de Fora/ MG, no hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO SEJUSP/Nº 09/ANO 2019 A Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela Resolução nº 108 DE 05 DE Dezembro de 2018, tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 40, do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, o servidor LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA,MASP: 1442376-8, para comparecer a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, Rua Diva Garcia, n°3351, Bairro Linhares, CEP 36.060-300, Juiz de Fora/ MG, no hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Arlindo de Souza Ferraz/Sítio Jacú – Suinocultura. – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/N° 38380/2014/002/2019. 2. Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Presidente Bernandes/MG – PA/ Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Arlindo de Souza Ferraz/Sítio Jacú – Suinocultura. – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/N° 38380/2014/002/2019. 2. Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Presidente Bernandes/MG – PA/ Nº