Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 867 CONTESINI E ANDRÉ MENEZES BIO E PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO E LUÍS FERNANDO AMARAL BINDA - SALA:219. BAURU APELAÇAO COM REVISÃO 872.749.5/0 - BAURU - RELATOR: FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E LESLEY JANAINA DE SOUZA OLIVEIRA - APDO(S): LESLEY JANAINA DE SOUZA DE OLIVEIRA (AJ FLS 38)E FAZEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 855 872.375-5/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): CLÁUDIA APARECIDA PONTES (AJ FLS.45) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E RENATO NALINI. - ADV(S): CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUCIANA R B VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 764 SANTOS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - D.E.R. - Fls. 86 - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV HUDSON RICARDO DA SILVA OAB/SP 152403 ADV LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO OAB/SP 76643 - ADV ROBERTO JOSE ROMANI JUNQUEIRA OAB/SP 226331

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 256 993631.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 1. VARA FAZ PUBL 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 009896/2009 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS APELADO: ROSILMA FERREIRA DA SILVA (AJ-F.16) -ADVS: MARIA INES DOS SANTOS E ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (F.12) - ISENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 886 ou Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. ...que, evidentemente, deve ser prova escrita (Lex-JTA 161/35l). Havendo necessidade de produção de prova, descabe a outorga da tutela antecipada(LexJTA 161/354). Prova inequívoca é aquela a respeito, da qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 159 Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo; Advogado: DECIO LUIZ MEDA (OAB: 236262/SP); Apelado: Jose Antonio Ferreira; Advogado: Sandro Jose de Moraes (OAB: 245076/SP); 990.10.417018-4; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 2067/2009;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1338 990.10.408445-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Indústria Auto Metalúrgica S.a. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO PINTO (OAB: 26463/ SP) (Fls: 13) - Advogada: GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB: 224558/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 256 LURDES VIEIRA DE SAEGER (AJ) -INTERESSADO: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU -ADVS: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ LAERTE JOSUE - ISENTO DE PREPARO. 909799.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - BAURU 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 002348/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 1128 APELAÇAO COM REVISÃO 903.922.5/0 - ARARAQUARA - RELATOR: CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): VALTER APARECIDO ZORZI - INTERESSADO(S): DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS III ARARAQUARA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504547 C/ 10 FLS. (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 548 Eliana Laurindo (OAB: 85875/SP) (Fls: 245) - Advogada: SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB: 179431/SP) (Fls: 268) 68 - 994.03.085339-2 (0350772.5/9-00) - Apelação - Campinas - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Luiz Sergio de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Prefeitura Munic