Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Indefiro o pedido de honorários advocatícios ID. e0b2517, uma vez 1516 proferida nos autos. que o procedimento é de jurisdição voluntária, inexistindo, portanto, amn sucumbência. Vistos, etc. No mesmo sentido: HOMOLOGO a prova documental colhida, para sua asseguração, PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. sem análise de sua força probatória, nos

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1832 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4f1ac3 JUSTIÇA DO proferida nos autos. amn Vistos, etc. INTIMAÇÃO Não recebo o recurso ordinário interposto. Dispõe o art. 382 do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a62920 CPC: proferido nos autos. Art. 382, § 4º: Neste procedimento, não se admitirá de

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 - LUIZ RODOLPHO BRAJATSCHEK BENITES DUQUE 632 Por outro lado, intime-se o exequente para que, no prazo de trinta dias, indique bens livres e desembaraçados dos executados, ficando ainda ciente de que, decorrido in albis o prazo assinalado, PODER JUDICIÁRIO os autos serão remetidos ao arquivo provisório e que, exaurido o JUSTIÇA DO TRABALHO período de 02 (dois) anos

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1072 profissão para o qual o autor não estava habilitado não enseja indenização por dano moral, mormente quando evidenciada pelo A existência de pequenas diferenças de horas extras não quitadas contexto probatório a anuência do trabalhador à situação. (TRT12 - não importa em danos morais, conforme ementa abaixo transcrita: ROT - 0001016-56.2018.5.12.0015 , R

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 481 de Assinatura: 22/10/2020) (TRT-12 - MS: 00001944420205120000 SC, Relator: LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA, Data de Julgamento: 19/10/2020, Gab. Des.a. Ligia Maria Teixeira Gouvêa) ARACAJU/SE, 03 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. O mandado de segurança não é a medida cabível para Thenisson Santana Dória impugnar a deci

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 4258 RECLAMADO FERNANDA DOS SANTOS ALIXANDRE MARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA(OAB: 176581/RJ) junto aos órgãos competentes, não podendo imputar tal iniciativa ao reclamante.Citação por edital válida. Sentença mantida. ADVOGADO (TRT-7 - AP: 00010277020165070023, Relator: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, Data de Julgamento: 25/06/2018, Data de Publicação: 26/06/2018

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 768 Extrai-se da ata de audiência ID 9b6bda7, que a agravante não fez 2.2 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ constar em ata seu protesto antipreclusivo, e, tampouco, houve A magistrada da origem condenou a agravante ao pagamento de qualquer registro de debate sobre a oitiva de testemunhas quando multa por litigância de má-fé, fixada em R$2.000,00, sob o falou nos autos pela

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 773 Extrai-se da ata de audiência ID 9b6bda7, que a agravante não fez 2.2 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ constar em ata seu protesto antipreclusivo, e, tampouco, houve A magistrada da origem condenou a agravante ao pagamento de qualquer registro de debate sobre a oitiva de testemunhas quando multa por litigância de má-fé, fixada em R$2.000,00, sob o falou nos autos pela

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 69 organizam para a execução de atividades sem fins lucrativos. e não possui fim lucrativo. Decisão de 1ª Grau ratificada. (TRT12 - Sociedades simples são formas de execução de atividade AP - 0000212-55.2019.5.12.0047 , Rel. LIGIA MARIA TEIXEIRA empresária, com finalidade lucrativa. 3. Art. 1.023 do CC/02 GOUVEA , 5ª Câmara , Data de Assinatura: 25/11/2020)

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 4256 Esse também é o entendimento jurisprudencial: DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE CITAÇÃO POR EDITAL -VÁLIDA Assim sendo, a citação foi legalmente efetuada na forma do art. 257, parágrafo único, do Exceção de Pré Executividade oferecida porMAHNIC Código de Processo Civil, não havendo qualquer irregularidade no OPERADORA LOGISTICA LTDA. procedim