Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6887 devolução do importe de R$ 9.170,22 em Juízo, atualizados a partir de 25.9.2020, sob pena de execução. Sem prejuízo, prossiga-se com a remessa dos autos ao E.TRT. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6042c2 CAMPINAS/SP, 28 de outubro de 2020. proferido nos autos. RAFAEL MARQUE

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 463 CF e art. 58 da CLT, bem como as horas extraordinárias (adicional INTIMAÇÃO de 100%) referentes aos feriados laborados e as horas intervalares. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3af4fec Devem ser adotados os parâmetros constantes da fundamentação. proferido nos autos. Improcedentes os demais pedidos. DESPACHO Condeno a parte reclamada em

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1499 caso o valor da condenação ultrapasse o limite previsto nos atos seguinte parâmetro fixado na ADC 58, do Supremo Tribunal Federal administrativos deste Tribunal Regional do Trabalho. Quanto ao para fins de atualização monetária: Na fase pré-judicial - IPCA-E e Imposto de Renda, incumbe à Reclamada, fonte pagadora, efetuar juros constitucionais e a partir do aju

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1502 cálculos que integram esta sentença. A Reclamada deverá proceder deferidas, nos termos da Fundamentação supra que passa a no prazo legal o recolhimento da contribuição previdenciária devida integrar este decisum como se aqui estivesse literalmente transcrita. sobre os valores salariais deferidos, deduzido do crédito da Condena, ainda, subsidiariamente, EMBASA

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1566 da lei. Aguarde-se a definição pelo STF do índice de atualização PROCEDENTE EM PARTEa postulação de NADSON SANTOS monetária, nos termos do art.491, I, do Código de Processo Civil. DIAS contra EMISSÃO S/A, para condenar esta última pagar ao Custas, pela reclamada, no importe de R$ 312,89, calculadas reclamante as parcelas deferidas, nos termos da Fundament

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1301 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “...III-CONCLUSÃO- Ex positis, decide - RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de ALAGOINHAS/BA o seguinte: a) DEFERIR o benefício da Justiça Gratuita requerido pelo reclamante; b) c) Julgar PROCEDENTE E

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECLAMADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: “Ex positis, decide o Juízo da 1ª Vara ADVOGADO do Trabalho de Alagoinhas o seguinte: a) DEFERIR o benefício da ADVOGADO Justiça Gratuita requerido pelo reclamante; b) Pronunciar a RECLA

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 benefício da Justiça Gratuita requerido pelo reclamante; b) Julgar 1649 - MARCOS ROBERTO SILVA PROCEDENTE EM PARTEa postulação de NORMA MIRELLA SILVA contra ANADETE DA SILVA BISPO DE ALAGOINHAS e MARCOS ROBERTO SILVA, para condená-los solidariamente a PODER JUDICIÁRIO pagarem à reclamante as parcelas deferidas, nos termos da JUSTIÇA DO Fundamentação supra que

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 1726 parte daquela que a este incumbe, na forma da legislação DOS SANTOS, TATIANE SANTANA CHIARA GUIMARÃES, própria.Oficie-se ao INSS caso o valor da condenação ultrapasse o NELMA BARBOSA DOS SANTOS, MARILENE OLIVEIRA limite previsto nos atos administrativos deste Tribunal Regional do GUIMARÃES contra o FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO Trabalho.Quanto ao Imposto de R

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1637 deferidas, nos termos da Fundamentação supra que passa a PODER JUDICIÁRIO integrar este decisum como se aqui estivesse literalmente transcrita. JUSTIÇA DO Condena, ainda, subsidiariamente, EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, nos pedidos acima deferidos, caso a primeira reclamada não disponha mais de ativos para pagar Fica V.sa. notificada para tom