Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 114 sucumbente porque a perda de objeto deste mandado de segurança é decorrente da desistência por ele externada em relação à ação nº 0000117-92.2018.5.12.0036, na qual figura como parte autora. O litisconsorte passivo necessário, no prazo concedido para integrar FLORIANOPOLIS, 6 de Abril de 2018 a lide (fl. 190), permaneceu silente e, por conseguinte, não impugno

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 - CARLOS ALBERTO CARVALHO 923 Trata-se de Mandado de Segurança através do qual pretende a impetrante a concessão de liminar inaudita altera pars, com o fim de ser cassada a tutela de urgência concedida no Processo nº PODER JUDICIÁRIO 0010242-62.2016.5.15.0083, que tramita perante a 3ª Vara do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de São José dos Campos, que determinou a

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 912 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JESSICA HELENA FARIA WENCESLAU LILIAN DE CAMPOS CAMARGO DOS SANTOS ZOANITE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA LEONICE APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA VAGNER MARQUES stView.seam?nd=21043016422693800000068929905 Número do processo: 0010572-75.2020.5.15.0000 Número do do

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 183 que: a autoridade impetrada, nos autos da RTOrd 0000751- um direito; o Banco agiu em estrita harmonia ao CC, art. 188, I e à 91.2017.5.12.0014, acolheu pedido de antecipação dos efeitos da CLT, art. 468, parágrafo único; o litisconsorte passivo necessário tutela formulado pelo litisconsorte passivo necessário, Jaime Daura exerceu a função de gerente de set

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 34 Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradores do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685, Antônio Carlos Bernardes Filho ¿ OAB/PA 5717, Simone Santana Fernandez de Bastos ¿ OAB/PA 11590) Procurador-Geral de Justiça: Antônio Eduardo Barleta de Almeida RELATORA: DESA.DIRACY NUNES ALVES 2 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança ¿ Co

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo NR.PROCESSO: 0375825.38.2016.8.09.0017 Poder Judiciário APELAÇÃO CÍVEL Nº 0375825.38.2016.8.09.0017 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS APELANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE GOIÁS - SINTEGO APELADO : MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS RELATORA : DESª AMÉLIA MARTIN

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 23 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Abelardo Sérgio Bacelar da Silva ¿ OAB/PA 13525) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 7 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802850-32.2020.8.14.0000) Impetrante: Juliane Barbosa de Sousa (Advs. Zarah Emanuelle Martinho Trindad

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 60 Impetrada: Secretária de Estado de Educação Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 3 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0812176-16.2020.8.14.0000) Impetrante: Joelma de Figueiredo Soeiro (Advs. Zarah Emanuelle Martinho Trindade ¿ OAB/PA 18107, Virgílio A

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0006795-92.2014.5.15.0000 NONATO PAES LANDIM DAS CHAGAS MANDADO DE SEGURANÇA LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO : FÁBIO DE IMPETRANTE : CONSTRUTORA E ENGENHARIA MODULUS CAMARGOS DE DEUS 8 LTDA. IMPETRADO : MM. JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS AUTORIDADE : ARILDA CRISTIANE SILVA DE PAULA Trata-se de mandado de segurança impetrado

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 29 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Ana Carolina Gluck Paul Peracchi ¿ OAB/PA 11936) Procurador-Geral de Justiça: Gilberto Valente Martins RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 4 - Mandado de Segurança Cível - Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 080552043.2020.8.14.0000) Impetrante: Franklin Guliver Soares (Adv. Felipe de Andrade Alves - OAB