Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 676 Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB 3173/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB 159160/RJ) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Felipe Soares Lima (OAB 16201/PI) Felipe Soares Lima (OAB 17601A/AL) Fernanda Kell

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 904 Normativo 11, de 12 de abril de 2020 do TJAL e do Ato Normativo Conjunto 11, de 15 de maio de 2020 do TJAL e da CGJ/TJAL. Advirtase o réu de que deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência de conciliação ou do protocolo do requerimento de cancelamento do ato (art. 335, I e II do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 59,00 17186 Marcio Fernandes Fioravante Da Silva 60,00 Sergio Santana De Abreu Lima 12831 Marlon Filho 59,00 10149 Lucinete De Souza Gomes 56,00 38272 Marcio Gabani Pelegrino 57,00 9900 58,00 56,00 23017 Ludmila Daniele Lopes 58,00 7645 Marcio Oliveira Junior 57,00 16258 Martoni Veras Silva 57,00 24390 Luis Augusto Mitoso Neto 56,00 35726 Marco Aurelio Rubick Da Silva 56,00 505 Mateus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 826 de veracidade e que não há elementos nos autos aptos a demonstrar que se trata de afirmação inverídica, defiro o benefício da gratuidade da justiça. Em observância ao princípio da duração razoável do processo e à exigência de eficiência processual, aliada à ausência de informação acerca de norma autorizad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 719 - Ante a ausência de impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor residual do débito indicado à fls. 225/227, nos termos do art. 523 do CPC. Caso não efetuado no prazo legal, considerando a ordem de prefer�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1233 Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Lucas Nacur Almeida Ricardo (OAB 184098/MG) Marcos Silveira Porto (OAB 3260/AL) Maria Camila de Almeida Bomfim (OAB 16078/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Comarca de Santa Luzia do Norte Vara do Único Ofício de Santa Luzia do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 677 como que o autor do fato não possui antecedentes criminais, conforme certidão de fl. 23, e que a proposta formulada pelo Ministério Público e aceita pelo réu e seu defensor, encontra-se de acordo no o art. 76, da Lei nº 9099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo para que surta seus efeitos legais. Efetue comunicação da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1232 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2022 ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10016/AL), ADV: BEL. ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 1016/AL) - Processo 000024578.2014.8.02.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: José Romilton Alves - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 824 ADV: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 17449/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 070009019.2020.8.02.0071 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Eduardo Barros Nobre - Paulo Henrique Ferreira da Silva - Autos n°: 0700090-19.2020.8.02.0071 Ação: Inquérito Policial Indici

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 717 se alvará, em favor da parte autora, para levantamento dos valores depositados pelo demandado, conforme comprovante de fl. 179. Outrossim, expeça-se alvará em favor do Banco Pan S/A, para levantamento dos valores relativos ao contrato objeto desta, depositados judicialmente pela autora, conforme comprovante de fl. 165.