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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 709 114) - Advogada: SILVANA FURLANETO (OAB: 231519/SP) (Fls: 13) 990.10.422357-1/50000 - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Relator Carlos Eduardo Pachi Embargante: Copersucar - Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar, Açucar e Álcool do Estado de São Paulo Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 835 Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Gisele Bechara Espinoza - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) - Advogado: Adriano Rodrigues (OAB: 242251/SP) - Advogado: Walter Godoy
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 507 Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0132366-62.2007.8.26.0000 (994.07.132366-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caetano Aliperti - Apelado: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S A - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. - Advs: Joaquim Aser de Souza
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 1523 Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0156565-85.2006.8.26.0000/50001 (994.06.156565-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 14.VARA Embargante: Idely Borghi (e Outros) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Augusto Betti (OAB: 35159/SP) - Fernanda Vasconcelo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 796 Nº 0143705-81.2008.8.26.0000 (994.08.143705-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Aparecido Martinelli - Apelante: Luis Gonzaga Rangel de Melo - Apelante: Tabajara Abreu Brolio - Apelante: Almeida Egidio dos Santos - Apelante: Jose Ribeiro - Apelante: Luiz Carlos Pedroso de Souza - Apelante: Pericles Alves Batista - Apelante:
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 927 Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) 994.08.085319-1 (0784518.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jovison Soares de Almeida - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB:
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 749 - Apelante: Isabel Cristina Fernandes Giusti - Apelante: Jose Florival Santana - Apelante: Jose Luiz Teodoro - Apelante: Josefina Teresa de Arruda - Apelante: Leonice Rodrigues das Neves Avejaneda - Apelante: Liliana Maria Guadagnini - Apelante: Lourdes Bernadete Secamilli Silva - Apelante: Luzia Aparecida Monteiro Rizzo - Apelante
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 445 Eneide Fernandes da Rocha (e Outras)(aj) - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - DÊ-SE VISTA PARA CONTRAMINUTA. APÓS VOLTEM CONCLUSOS.(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Eduardo Franca Ortiz (OAB: 201207/SP) - Sergio Cedano (OAB: 245546/SP) - A
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1575 artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar d
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 690 Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0143597-52.2008.8.26.0000 (994.08.143597-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ernesta Canuto dos Santos - Apelado: Maria Bueno de S