TJSP 06/12/2011 -Pág. 690 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1090
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Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0143597-52.2008.8.26.0000 (994.08.143597-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ernesta Canuto dos Santos - Apelado: Maria Bueno de Santana - Apelado: Antonio
Domingos Wagner - Apelado: Moacyr Rodrigues da Silva - Apelado: Wladimir Macedo - Apelado: Jose Fernandes Lopes Apelado: Antonio Vicente Paula Ferreira - Apelado: Edilson Santos Macedo - Apelado:
Mamedis Faria - Apelado: Paulo Pereira de Sousa - ... FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE
E BAIXEM OS AUTOS.(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Eva
Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0143673-47.2006.8.26.0000/50000 (994.06.143673-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Epifanio Gava (E outros(as)) - Embargante: Agenor de Tean Salvador - Embargante: Alzira Virginia Branco de Moraes Embargante: Antonio Cardoso do Amaral - Embargante: Antonio Boggetti - Embargante: Carmen de Oliveira Machado Embargante: Dircea Aparecida Ferreira Ribeiro - Embargante: Elza Maria Delmutte - Embargante: Helena Cardoso da Silva
- Embargante: Jose Cintra de Andrade - Embargante: Margarida Aparecida Jardim Borsato - Embargante: Maria Clara Ribeiro
da Rocha - Embargante: Neusa de Jesus Monteiro de Carvalho - Embargante: Osmar de Oliveira - Embargante: Rosa Abraham
- Embargante: Rosa Rabello Barbosa Salvador - Embargante: Silvia de Rogatis - Embargante: Therezinha Miguel de Andrade Embargante: Therezinha Tarraf Raf - Embargante: Vanderlei Benati - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - julgo
prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 20 de novembro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB: 147800/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado
(OAB: 39175/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0143705-81.2008.8.26.0000/50000 (994.08.143705-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Jose
Aparecido Martinelli - Embargante: Luis Gonzaga Rangel de Melo - Embargante: Tabajara Abreu Brolio - Embargante: Almeida
Egidio dos Santos - Embargante: Jose Ribeiro - Embargante: Luiz Carlos Pedroso de Souza - Embargante: Pericles Alves
Batista - Embargante: Alcindo Daniel Codo - Embargante: Geraldo de Lima Rodrigues - Embargante: Luiz Correia - Embargante:
Joao Messias da Silva - Embargante: Nelson Galvao Martins - Embargante: Luiz Carlos Muniz - Embargante: Roberto Luiz
da Silva - Embargante: Joao de Oliveira Jose - Embargante: Orlando Simao - Embargante: Oswaldo Magalhaes Louzada Embargante: Jurandir de Oliveira Guassu - Embargante: Roberto Leao - Embargante: Sergio Genari - Embargado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 24 de setembro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Ademir
Donizetti Monteiro (OAB: 152713/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0143881-31.2006.8.26.0000/50000 (994.06.143881-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria
de Lourdes dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 05 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rui Stoco - Advs: Izabel Azevedo (OAB: 121188/SP) - Reny Machado (OAB: 96167/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0144797-31.2007.8.26.0000/50001 (994.07.144797-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ultrafertil S/A - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 26 de julho de 2010. Magalhães
Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Beatriz Arrabal Pereira de Castro (OAB: 42112/SP) - Gabriela Nogueira
Zani Giuzio (OAB: 169024/SP) - Leilah Malfatti (OAB: 156127/SP) - Marcelo Brito Rodrigues (OAB: 185795/SP) - Rodolfo de
Lima Gropen (OAB: 125316/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB:
68655/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0144797-31.2007.8.26.0000/50001 (994.07.144797-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ultrafertil S/A - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 07 de outubro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Beatriz Arrabal Pereira de Castro (OAB: 42112/SP) - Gabriela Nogueira Zani
Giuzio (OAB: 169024/SP) - Leilah Malfatti (OAB: 156127/SP) - Marcelo Brito Rodrigues (OAB: 185795/SP) - Rodolfo de Lima
Gropen (OAB: 125316/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0145079-69.2007.8.26.0000 (994.07.145079-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Douglas da Silva Moraes Gabriel - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0145079-69.2007.8.26.0000 (994.07.145079-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Douglas da Silva Moraes Gabriel - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de setembro
de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs:
Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0146639-46.2007.8.26.0000 (994.07.146639-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maira Makiko Haniu - Apelado: Adhmar Abreu Rudge - Apelado: Catharina Aparecida Fernandes Bizerar - Apelado:
Elizabeth dos Santos - Apelado: Joao Baptista Dell Ospedale - Apelado: Josefa Gonçalves Dias - Apelado: Maria Aparecida Dias
- Apelado: Maria Celia da Silva - Apelado: Maria do Socorro Miranda Oliveira - Apelado: Maria Rita da Conceição Constantino
- Apelado: Nanci Viana de Souza - Apelado: Rosana Carlos da Silva - Apelado: Tanha Maria Ferreira de Araujo - Apelado:
Teresinha Beatriz Fernandes - Apelado: Toshie Maruyama - Apelado: Vera Lucia de Almeida - Apelado: Euridice Martins
Soares - ... FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE E BAIXEM OS AUTOS.(A) PRESIDENTE
DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs: Georgia Tolaine Masseto Trevisan (OAB: 98692/
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