Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1607 Nº 3000385-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Agueda Simões - Interessado: Maria Augusta dos Santos - Vistos, Indefi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1947 Nº 3000391-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ana Gentil da Silva - Agravado: Benvindo Rocha de Freitas - Agravado: An

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1277 Processo 0015434-40.2018.8.26.0053 (processo principal 1010156-80.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Infração Administrativa - Fundação Para o Desenvolvimento da Educação FDE - Prado & Oliveira Engenharia Projetos e Construções Ltda - Vistos. Fls. 92: Defiro a tentativaon linede constrição dos ativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 443 2187693-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1711 incidente individualizado adequado. Fica o advogado advertido que nenhum pedido ou depósito será apreciadoatéa regularização dosincidentes irregulares,conforme itensanteriores. No silêncio,o incidente aguardará pagamento em fila própria com a ressalva supra. - ADV: TERCIO CHIAVASSA (OAB 138481/SP) Processo 00138

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1249 - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - - Diretor da São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Fls. 159/165 - Manifeste-se a FESP. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), LUCIO SOARES LEITE (OAB 288006/SP) Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1126 dias, extratos bancários dos últimos 3 meses; balancete contábil dos últimos 2 (dois) anos; além de outros documentos de que dispuser, nos termos do disposto na Súmula 481, STJ. Oficie-se ao MM. Juiz da causa, com cópia desta decisão, dispensadas informações. Oficia-se a parte agravada para responder, no prazo legal. Itape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1047 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 150108102.2017.8.26.0587; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ricardo Quintiliano Basso;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2037 da execução fiscal e desbloqueio dos ativos financeiros; ao final requer o provimento do recurso. Recebo o recurso com parcial antecipação da tutela recursal, apenas para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário (quanto aos juros moratórios e ao valor excedente à multa de 100%), até que a Fazenda ref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1407 anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0026256-70.2000.8.26.0554/50001 - Proc