Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2565 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0802280-98.2020.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 12358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: MICHEL SALIM KHAYAT Participação: REU Nome: LUCIENNE SATHLER BRASIL

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 2566 André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito Processo n. 0802280-98.2020.8.14.0015 Despacho Os presentes autos tratam-se de ação de Desapropriação com Pedido de Liminar, ajuizada por EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S/A em face de MICHEL salim khayat, LUCIENNE Sathier Brasil Khayt, RENATO Shikama e MAIRELENE Andrade Ferreira Shikama. Decisão ID 18863332, dentre outras deliberações, determin

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2398 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Número do processo: 0802280-98.2020.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: MICHEL SALIM KHAYAT Participação: REU Nome: LUCIENNE SATHLER BRASIL KHAYAT Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA OAB: 12724/PA Particip

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2256 Em, 03 de dezembro de 2020. André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito Número do processo: 0802280-98.2020.8.14.0015 Participação: AUTOR Nome: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA Participação: ADVOGADO Nome: SYLVIO CLEMENTE CARLONI OAB: 228252/SP Participação: REU Nome: MICHEL SALIM KHAYAT Pa

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2128 Pois bem. No que toca a realização de audiências nesse período de retomada gradual dos serviços de forma presencial, a Portaria Conjunta n. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21/06/2020, em seu artigo 18, assevera que as audiências devem ser realizadas, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência e apenas excepcionalmente de forma presencial. Ademais, referida portaria esta

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2792 constante do ID 8220990. Arbitro o valor da indenização a ser paga pela autora à requerida quantum de R$ 848.618,52, conforme estipulado na avença celebrada entre as partes. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis da situação dos bens, para que proceda a imediata averbação na matrícula, fazendo-se constar a instituição de servidão administrativa em favor da autora, às margens do regi

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2341 DJe 03/04/2008 5. A ação de desapropriação tem como escopo imediato a fixação da justa indenização em face da incorporação do bem expropriado ao domínio público. Consequentemente, a prova pericial é da substância do procedimento. 6. É que a oferta e a contraproposta não vinculam o juízo, razão por que, visando a fixação oficial, é lícito a qualquer das partes recorrer para esse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0287027-7 0066170-2 0554419-2 1037568-1 0298683-4 0358988-4 1027551-9 0323584-3 0919592-6 0239181-1 0105501-1 0305288-3 0181262-7 0238926-0 0250367-0 0146791-9 0080041-7 0237312-4 0260401-5 0267560-1 0359003-1 0629569-5 0850037-3 0286223-3 0305291-7 0305292-5 0213167-0 0590459-4 0283271-5 0259386-1 0019978-6 1040899-5 0307025-7 0384331-5 0289302-2 0687685-8 0925351-9 1072024-1 0317420-8 0059008-3 0073742-9 0936448-0 0982333-7 0235874