CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1044 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300603-28.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDVALDO SOARES SILVA e outros (2) Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5326 vez, na forma da lei. Jequié/BA, 8 de fevereiro de 2023. Juíza de Direito: Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Diretor de Secretaria: Silas Corrêa Peixoto EDITAL INTIMAÇÃO - SENTENÇA Processo nº: 0300603-28.2015.8.05.0141 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas, treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB. Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o nº 170.465-9, SD 1ª CL PM ALISSON RICARDO MACEDO COUTO, do 53º BPM, se submeteu à concurso público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Policia Militar do Distrito Federal, para o Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes, Tendo sido convocado para matricula, conforme matéria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 99 de 27 de maio de 2022. 1.2 a Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510122 1510122 1510123 1510123 1510123 1510124 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510125 1510125 1510126 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510130 1510130 1510130 1510130 1510131 1510132 1510132 1510132 1510133 1510133 1510133 U.E 1510001 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510004 1510004 1510005 1510005 1510005 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510007 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Indeferido, por decisão do membro do Conselho Superior da PCMG. MASP.1.057.125-5, Carlos Andrey Soares Santos, 01 (um) mês a contar 01/01/2018. MASP.1.060.887-5, Nat King Cole Rodrigues dos Santos, 01 (um) mês a contar 05/03/2018. MASP.1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militão, 03 (três) meses a contar 01/02/2018. MASP.1.075.710-2, Marília Lima Santos, 01 (um) mês a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 41 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo Resolução nº 8.035 de 09 de julho de 2018. Dispensa Ordenador de Despesas para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira, Resolve: Art. 1º Dispe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor; II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pela Drª. Águeda Bueno do Nascimento, Delegada de Polícia, Nível Especial, MASP 884.008 – 4; tendo como membro Wellington Moreira, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.169 – 0, e como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 557.933-9, Giovanni Campos Machado, Investigador de Polícia, lotado em Nova Lima, 16 dias a partir de 12/3/21. - Masp. 667.727-2, Samir Donizete da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 3 dias a partir de 24/3/21. - Masp. 667.871-8, Gilberto Tomé Borges, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 22 dias a partir de 16/3/21. - Masp. 667.892-4, Márcio Greikc Prates Haibib, Investigador de Polícia, lotado em Pará d