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Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2293 8 - 0000231-33.2017.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirante do Paranapanema - Relator Paulo Rossi - Revisor Amable Lopez Soto - Apelante: Juliano de Lima Dias Correia - Apelado: Ministé
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 384 0087803-75.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0087803-75.2017.8.26.0050; Assun
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 1486 a autora a inicial esclarecendo a que pretende em sede de separação de corpos. Se pretende seja autorizada sua saída do lar conjugal ou se pretende a retirada do réu do lar conjugal. Após, ao M.P. Int.-se - ADV MONICA LUCIANA FERRAZ OAB/SP 123589 Centimetragem justiça 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Matão
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2996 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002424-69.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Pedro Vitor de Jesus Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - ACOLH
LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal LIMEIRA, 31 de agosto de 2017. Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Guilherme de Oliveira Alves Boccaletti Diretor de Secretaria Expediente Nº 919 PROCEDIMENTO COMUM 0000088-63.2013.403.6143 - MARIA EDUARDA SANTONINO DE CARVALHO - MENOR X BRIGIDA KARINA SANTONINO(SP275155 - JEFFERSON POMPEU SIMELMANN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos.Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.N
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1376 1ª Vara Cível 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Matão - Comarca de Matão JUIZ: MARCOS THEREZENO MARTINS 347.01.1986.000019-3/000000-000 - nº ordem 851/1986 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIO SEBASTIAO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INSS - Fls. 283 - Vistos. O descumprimento da
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1057 ou pela confusão patrimonial, pode o Juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica” Abuso da
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 2429 (fl. 206), de acordo com o dispositivo legal. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), JOSÉ GOMES DE ASSIS (OAB 193397/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP) Processo 0007950-50.2015.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.K.R.S. - D.R.S. Vistos
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 873 347.01.2009.005259-3/000000-000 - nº ordem 905/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA DE HABILITACAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU X EDMO RODRIGUES E OUTROS - “Manifeste-se o(a) autor(a), face o teor da certidão do oficial de justiça a fl. 21v informando que deixou de proceder a notific
VIII - Nos termos do artigo 497 do Novo Código de Processo Civil, determinada a imediata conversão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. IX - Apelação do réu e remessa oficial improvidas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do réu e à remessa oficial, nos termos do relatóri