Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2426 1674 VISTOS.Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.Intime-se. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP) Processo 1500387-40.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxas - Marmoraria Manchester Ltda - VISTOS.Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Municípi

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A pretensão de suspensão do feito até o trânsito em julgado do RE nº 574.706/PR não encontra guarida na jurisprudência, que tem se pautado na viabilidade do julgamento imediato dos processos nos quais se discute a matéria sedimentada pelo julgado paradigmático (Precedente: STJ; AgInt no AREsp 282.685/CE). A possibilidade de modulação dos efeitos da decisão em apreço por ocasião da apreciação dos embargos de declaração consubstancia evento futuro e incerto que não constitui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1611 Int. - ADV: ÍSIS TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 325860/SP) Processo 1003651-35.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S. - J.F.S. - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre o pedido de desistência formulado a fls. 99. Int. - ADV: CLOTILDE DA SILVA FARIAS (OAB 170626/SP), ERIC RODRIGUES TAV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 1919 Ibirapuera Ltda. - Vista dos autos ao autor para se manifestar em termos de prosseguimento diante da carta negativa, nos termos das decisões de fls. 72 e 78. O silêncio será interpretado como desistência da ação. - ADV: VALÉRIA MITSUKO YSHIOKA BARRETO (OAB 280739/SP) Processo 1000993-64.2016.8.26.0002 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1575 a Municipalidade as características da pessoa jurídica tributada e que o imóvel tinha o destino público supracitado. Portanto, necessário reconhecer a imunidade.Posto isso, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e, em consequência, reconheço a inexigibilidade do tributo, com a consequente EXTINÇÃO DA AÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 2089 Processo 1000191-32.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sergio José dos Reis - Banco PSA Finance Brasil S/A - “Interposto recurso de apelação pela parte autora, vista à parte contrária para que, se desejar, apresente suas contrarrazões. Após, em atendimento às Normas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2251 CRISTINA NOGUEIRA (OAB 202489/SP) Processo 0011770-77.2011.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Beccaro Nunes - Milton Nunes - 1- Fls. 55/59: Cabe à inventariante as providências para obtenção do parecer do ITCMD junto à Procuradoria Fiscal, em cumprimento a Portaria CAT 102/03. Conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 1973 178033/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP) Processo 1006102-93.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Flytour Agência de Viagens e Turismo Ltda - Tim Celular S/A - Vistos.Fls. 29: nada a deliberar, pois o mandado já foi retirado, conforme fls. 26/28.Ret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1326 do art. 600, inciso IV, do Código de Processo Civil. Vale observar que a recusa da exequente, devidamente fundamentada, tem grande relevância em execução fiscal, pois se faz no interesse do credor (CPC, art. 612) e a lei autoriza a Fazenda Pública a proceder à substituição dos bens penhorados a qualquer tempo (LEF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 1475 P.R.I. - ADV: PEDRO SILVEIRA DE FREITAS (OAB 52322/SP) Processo 003.08.120669-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Walter Saft - Rosimeire Ferreira da Silva - Recebo a petição de fls. 24, como desistência e homologo-a. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, VII