TJSP 10/09/2015 -Pág. 1611 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
1611
Int. - ADV: ÍSIS TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 325860/SP)
Processo 1003651-35.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S. - J.F.S. - Vistos. Manifeste-se
o requerido sobre o pedido de desistência formulado a fls. 99. Int. - ADV: CLOTILDE DA SILVA FARIAS (OAB 170626/SP), ERIC
RODRIGUES TAVOLASSI (OAB 240254/SP)
Processo 1003651-35.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S. - J.F.S. - HOMOLOGO a
desistência e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas tendo
em vista a gratuidade. Publicada nesta audiência para ciência das partes. Registre-se e cumpra-se. - ADV: CLOTILDE DA SILVA
FARIAS (OAB 170626/SP), ERIC RODRIGUES TAVOLASSI (OAB 240254/SP)
Processo 1003808-71.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.H.N.F. - L.G.A. - Vistos. Fls. 198/199, 200/205:
Ciente. Advirta-se a requerida que as visitas provisórias fixadas a fls. 34/35 são exclusivas entre pai e filho. Nova notícia de
descumprimento ensejará a fixação de multa. No mais, aguarde-se audiência. Int. - ADV: KATHERINE FLECK GUERREIRO
(OAB 226447/SP), SORAYA GLUCKSMANN (OAB 120716/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB
220568/SP)
Processo 1004025-51.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.B.B. - M.B. - Vistos. Manifestem-se as partes nos
termos da cota retro do Ministério Público. Int. - ADV: CELIA MARIA ANDERAOS (OAB 75231/SP), MARCELO BAPTISTA DA
COSTA (OAB 211343/SP), VALDEMIR ANGELO SUZIN (OAB 180632/SP), JAIME JOSE SUZIN (OAB 108631/SP)
Processo 1004068-51.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.S.C. - K.T.W.C. - Vistos.
Manifeste-se o exequente sobre a justificativa apresentada. Int. - ADV: ALBERTO OKSMAN (OAB 305259/SP), ALESSANDRA
JULIANO GARROTE (OAB 149391/SP), MARIA LÚCIA BIN MARTINS (OAB 121066/SP)
Processo 1004273-80.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.L.O. - A.M.L.O. - Vistos. Acolho
a justificativa apresentada pela patrona do réu. Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de
novembro de 2015, às 14:00 horas, ficando as partes intimada na pessoa de seus patronos constituídos. Int. - ADV: PRISCILA
ROBERTA MIRANDA (OAB 279380/SP), BRUNO YAMAOKA POPPI (OAB 253824/SP), MARIA CRISTINA DE MORAES AGUIAR
(OAB 79337/SP)
Processo 1004529-57.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Família - R.F.S. - Vistos. Fls. 59: atenda-se, com urgência. Fls.
60: anote-se. Int. - ADV: RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP)
Processo 1004848-88.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.A.M. e outro Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 65 para deferir a pesquisa Bacen-Jud. Int. - ADV: ANA PAULA TERNES (OAB 286443/
SP)
Processo 1004848-88.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.A.M. e outro Vistos. Procedi a solicitação Bacen-Jud. Manifeste-se sobre a resposta. Int. - ADV: ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP)
Processo 1004989-10.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.H.L. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV:
XIMENA MARIVEL UNDURRAGA ZAPANI (OAB 267321/SP)
Processo 1005114-75.2015.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S. - A.R.A.S.S. - Vistos. Ao Dr. Promotor de
Justiça. Int. - ADV: RICARDO GOUVEIA PIRES (OAB 195869/SP), MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA (OAB 328876/
SP), ALAN KUBACKI CAMARGO (OAB 305535/SP), ELIETE APARECIDA DO AMARAL SOUZA (OAB 126389/SP)
Processo 1005466-33.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S.E. - “Vistos. Aguarde-se por
quinze dias o fornecimento de novo endereço do requerido” - ADV: CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), MARCO
AURELIO MOBRIGE (OAB 37484/SP), ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB 111203/SP)
Processo 1005466-33.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S.E. - Vistos. Fls. 81: Defiro.
Int. - ADV: ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB 111203/SP), MARCO AURELIO MOBRIGE (OAB 37484/SP), CAMILLO
ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP)
Processo 1005466-33.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S.E. - Vistos. Em complemento
ao despacho retro, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2015, às 14:40
horas. Esteja o requerente intimado na pessoa de seu patrono. Providencie ainda a juntada do CEP, correspondente ao endereço
de fls. 81. Após, cumpra-se o já determinado. Int. - ADV: CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), ADEMAR SOUZA
SANTOS JUNIOR (OAB 111203/SP), MARCO AURELIO MOBRIGE (OAB 37484/SP)
Processo 1005466-33.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.S.E. - Vistos. Redesigno
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2015, às 14:00 horas, ficando o autor intimado
na pessoa de seu patrono constituído. Adite-se o mandado para ser cumprido no endereço informado a fls. 84. Int. - ADV:
ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB 111203/SP), MARCO AURELIO MOBRIGE (OAB 37484/SP), CAMILLO ASHCAR
JUNIOR (OAB 45770/SP)
Processo 1005715-81.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.R.F. - Vistos. Ao Dr.
Promotor de Justiça. Int. - ADV: CRISTIANE CAU GROSCHI (OAB 264158/SP)
Processo 1005715-81.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.R.F. - Vistos. Diante do
reconhecimento voluntário da paternidade conforme certidão de nascimento juntada a fls. 26, prossiga-se os autos somente em
relação ao pedido de alimentos. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo, estabelecido pelo Governo Federal.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2015, às 14:20 horas, intimando-se as
partes. Int. - ADV: CRISTIANE CAU GROSCHI (OAB 264158/SP)
Processo 1005791-08.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - J.E.S. - Vistos. Aguarde-se por
quinze dias a juntada de manifestação quanto à proposta de parcelamento. Int. - ADV: CAIO DEBIAZZI (OAB 305959/SP), TANIA
FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 266314/SP)
Processo 1006200-81.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.A. - “Vistos. Defiro o prazo
requerido. Aguarde-se por trinta dias” - ADV: MARIANA DE FREITAS MIGUEL (OAB 324954/SP), MICHEL FARINA MOGRABI
(OAB 234821/SP)
Processo 1006200-81.2015.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.A. - Vistos. Redesigno audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05 de novembro 2015, às 14:20 horas, ficando o autor intimado na pessoa de
seu patrono. Adite-se o mandado para o atual endereço informado a fls. 88. Int. - ADV: MARIANA DE FREITAS MIGUEL (OAB
324954/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP)
Processo 1006565-38.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.R.M. - Vistos. Em
complemento ao despacho retro, concedo a gratuidade. No mais, cumpra-se o já determinado. Int. - ADV: LUIZ CARLOS
RUFINO DA SILVA (OAB 158309/SP)
Processo 1006591-36.2015.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.A.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV:
FERNANDO AVILA BARBOSA GUARDA (OAB 323639/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º