CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 4/ Página 557 Caso a Requerida não realize o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, §1º, do CPC/15. Diante do cumprimento voluntário da sentença, EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados judicialmente em favor da parte autora. Sem cust

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 363 ADV: ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA (OAB 66774/BA), FERNANDO AFONSO BRITO BRANDÃO PEREIRA DA SILVA (OAB 67149/BA) - Processo 0900276-61.2021.8.05.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INDICIADO: Victor Lucas Mesquita Barreto - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 365 ADV: ALANA VIEIRA LEAL (OAB 39297/BA) - Processo 0900117-21.2021.8.05.0064 - Termo Circunstanciado - Injúria - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia* - RÉU: João Pereira da Silva Filho - Vistos, etc. Inclua-se empauta de audiência preliminar. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ADRIANO SILVA LEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUSA DE M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 6 Empresto ao presente ato força de OFÍCIO. P.I. Cumpra-se. Amélia Rodrigues, 03 de maio de 2021. Marcos Adriano Silva Ledo Juiz de Direito em Substituição EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias O Doutor MARCOS ADRIANO SILVA LEDO, Juiz de Direito dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Amélia Rodrigues, Bahia, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos qu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 66 Exequente: Renato Carlos Da Cunha Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ___________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 160 PROCESSO:0000046-91.2021.2.00.0805 CLASSE:INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA INSPECIONADO: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SALVADOR - TJBA DECISÃO Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir do recebimento do relatório de autoinspeção do ano de 2020 da 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO - SAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 161 PROCESSO:0001760-23.2020.2.00.0805 CLASSE:INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO - VITÓRIA DA CONQUISTA - TJBA INSPECIONADO: 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO VITÓRIA DA CONQUISTA - TJBA DECISÃO Trata-se de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 162 PROCESSO:0000534-46.2021.2.00.0805 CLASSE:INSPEÇÃO (1304) INSPETOR: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSU MO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO - IRECÊ - TJBA INSPECIONADO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 159 PROCESSO:0004229-08.2021.2.00.0805 CLASSE:REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO (256) REPRESENTANTE: JORGE LUIS BISPO REPRESENTADO: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -ADMINISTRATIVA FEIRA DE SANTANA - TJBA DECISÃO Trata-se de procedimento administrativo proposto por JORGE LUIS BISPO em face da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA - FEIRA DE SANTANA - TJBA, em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 247 COMARCA DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº: TJ-ADM-2018/28625 INTERESSADO: IVANIA MARIA MESQUITA RODRIGUES ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Acolho o pronunciamento do Juiz Assessor Especial desta CGJ, Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando a esta decisão a motivação ali expendida, para determinar o arquivamento dos autos