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1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JAMES JOSE DA SILVA(OAB: 12314/SC) JOSE CARLOS DA ROSA ALEXANDRE FUCHTER(OAB: 12729/SC) União (PF - PSF/Joinville) ADAO GONCALVES União (PF - PSF/Joinville) Intimado(s)/Citado(s): - ADAO GONCALVES - ANTONIO CARLOS ALVES COSTA - JOSE CARLOS DA ROSA - União (PF - PSF/Joinville) Processo Nº RO-0
Custas na forma da lei. É incabível a condenação em honorários advocatícios em mandado de segurança, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14 § 4º da Lei nº 12.016/09, razão pela qual os autos deverão ser remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, sem prejuízo de eventual recurso voluntário. Encaminhe-se cópia desta sentença, via correio eletrônico, ao Exmo(a). Senhor(a) Desembargador
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADIADOS para a sessão telepresencial ou presencial, com data a ser designada. OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar oralmente deverão realizar nova inscrição para suste
3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1598 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4634da5 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ DOS SANTOS Considerando que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte Autora do trânsito em julgado da presente ação para requerer o que e
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2809 ADVOGADO marco antonio fernandes nogueira(OAB: 94978-D/RJ) MUNICIPIO DE MAGE por videoconferência e, em caso positivo, indicar os endereços eletrônicos para convites para as partes, advogados e testemunhas, TERCEIRO INTERESSADO assim como informando o local em que serão colhidos os depoimentos para garantir a incomunicabilidade entre as partes e Intimado(s)/Citado
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. 1848 EUCLIDES DA CUNHA/BA, 16 de agosto de 2022. Considerando que o ATO TRT5 Nº 0016/2014, publicado no Diário IONE LAGO SANTANA da Justiça do Trabalho do dia 16.01.2014, revogou o ATO N. TRT5- Juíza do Trabalho Titular 0057/2012 e determinou às Varas do Trabalho deste Regional, que se abstenham de notific
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 RECLAMADO NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP Delcides Domingos do Prado(OAB: 20392/GO) DORACY RHAYSSA PEREIRA CRUZ(OAB: 25162/GO) VALMIR JOSE DE SOUZA(OAB: 16641/GO) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 477 Vistos, 1. Comprovado nos autos o pagamento de 30% do valor da condenação (ID. c72f587) defere-se o parcelamento do débito em execução solicitado pelo réu, consoan
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 MARCIA MARTINS PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0001038-09.2016.5.23.0006 RECLAMANTE MARCOS AURELIO CRUZ ARRUDA ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO(OAB: 21393-O/MT) RECLAMADO SAVIO DE ALBUQUERQUE & ALBUQUERQUE LTDA - ME RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO RENATA GONCALVES TOGNINI(OAB: 15004-A/MT) 570 Julgo improcedentes os demais pedidos. C
1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 ADVOGADO Contudo, no presente caso, observo tratar-se de sentença líquida (planilha de cálculos anexada no id ee 2af70), em que já foram ADVOGADO apurados os valores devidos, bem como as contribuições ADVOGADO previdenciárias incidentes, sobre as quais também já foi apurada a RECORRIDO multa por mora. Entretanto, ainda que já liquidados os valores, o processo
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 improvidos. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas negarlhes provimento. Acórdão Processo Nº AP-0116300-64.2001.5.07.0010 Relator CLAUDIO SOARES PIRES Redator CLAUDIO SOARES PIRES Agravante MARCOS AURELIO CRUZ DOS SANTOS Advogado JOSÉ BENEDITO ANDRADE SANTOS(OAB: 34