Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 REQTE : Marcos Júnior Ribeiro da Costa ADVOGADO : 365284/SP - Raquel Francisca Santos Edwirges REQDO : Decolar. Com Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE UBATUBA EM 17/02/2021 PROCESSO :1500353-48.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3013 360 RELAÇÃO Nº 0086/2022 ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL), ADV: JONATHAN HENRIQUE SOARES MELLO (OAB 15771/AL) - Processo 0700824-45.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: João Paulo da Silva Araújo - Filipe de Oliveira Silva - Ato Ordinatório:

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1027 Intimado(s)/Citado(s): - CAIOBA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - GRUPO ISDRA Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho Substituto m razão das férias da Juíza Auxiliar desta Vara. Certifico que realizei pesquisa perante o SERPRO e foi encontrado o seguinte endereço: 82315-080 - RUA GRAPIRA, 89 - SA

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Decisão - violação do art. 5º, inciso LV, da CF. Esclareceu a Primeira Turma deste Regional que, embora seja nebuloso o campo de aferição da amizade íntima, tem-se que o simples convívio social não caracteriza amizade íntima, mormente quando a prova testemunhal não é cabal nesse sentido. Destacou que não vislumbrou, do exame do depoimento da testemunha contradit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3049 194 Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: SAMUEL HERNESTO SILVA DOS PRAZERES Autos n°: 0701465-47.2015.8.02.0001 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Denunciado: SAMUEL HERNESTO SILVA DOS PRAZERES ATO ORDINATÓRIO De ordem, dou

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MARCOS JUNIOR RIBEIRO CRUZ 987 do julgado (§ 3º do artigo 509 do CPC). Observe-se que, de acordo com a Súmula 17 deste Regional, a CAGEPA tem privilégios e prerrogativas típicos da Fazenda PODER JUDICIÁRIO Pública para fins de impenhorabilidade de seus bens. JUSTIÇA DO Intimem-se às partes. Intime-se a União (INSS), atentando-se para o disposto na Portaria INTI

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2 - PAULO LACERDA DA SILVA EMENTA NOTIFICAÇÃO Ficam as partes notificadas do despacho id – df19dc4.“...Considerando a possibilidade de reconhecimento da coisa julgada material, acerca da controvérsia constituída nos presentes, sem o prévio estabelecimento do contraditório sobre o referido fundamento, converto o julgamento em diligência, a fim de que sejam notificada

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região a incompetência desta Justiça do Trabalho para a análise de 1588 - MARCOS JUNIOR RIBEIRO DE LIMA matéria referente a contribuições previdenciárias do período de reconhecimento de vínculo de emprego e II) ACOLHER EM PARTE os pedidos formulados por SILVANE ALVES DA VEIGA CARMO PODER JUDICIÁRIO DE JESUS para condenar FERREIRA E NATAL CASA DE JUSTIÇA DO TRABALHO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3283 manifestação ministerial de fls. 228, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DJALMA RIBEIRO LOPES, com relação ao delito objeto do presente feito, nos termos do artigo 84, Parágrafo Único, da Lei 9099/95. Não havendo interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, o qual requereu a extinção, arquiv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3160 226 Lucas Almeida de Lopes Lima (OAB 12623/AL) Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Paulo Guilherme dos Santos Lins (OAB 12103/AL) Rayanni Mayara da Silva Albuquerque (OAB 13230/AL) Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB 392722/SP) Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Suzanne Lacerda de Brito