Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1394 Processo 1005866-60.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Domingos de Souza - Fls. 24/25: Ante a notícia de que o autor DOMINGOS DE SOUZA já foi paciente do Perito nomeado, cancelo a perícia agendada às fls. 26.Nomeio em substituição ao Dr. João Carlos D’Elia o Dr. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3017 demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. § 1º No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simpl

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010479-21.2013.403.6000 - MARIA APARECIDA ISAAC MOREIRA FERNANDES(MS013386 - ENILSON GOMES DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ficam as partes intimadas da vinda dos autos a este Juízo e não havendo qualquer manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. 0009443-07.2014.403.6000 - LUCIMEIRE ARANTES MOREIRA DA SILVA(MS014265 - GIEZE MARINO CHAMANI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2317 - SIRLAINE LAGE B. MARCUCCI PRACUCHO) Tendo em vista o recurso de apelação, interposto pela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2763 consequência, HOMOLOGO, para que todos os efeitos legais surtam, os cálculos apresentados pelo credor nas fls. 25/28 , pois respeitosos aos comandos determinados no v. Acórdão-padrão consignado na fundamentação do presente decisum, para fixar o crédito em R$ 16.532,87 , atualizado até fevereiro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2748 prestação e acrescendo de juros de mora legais (Súmula 204 do Superior Tribunal de Justiça); c) pelo princípio da sucumbência, condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data de publicação da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2601 prejuízo de outros meios que vierem a ser criados, como portais próprios.Com a apresentação do laudo, INTIME-SE O INSS, visando possível proposta de acordo. Após, manifeste-se o autor sobre o laudo pericial e eventual proposta de acordo, no prazo de 10 dias.Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3264 feita a opção pelo tipo de levantamento, que poderá ser: I - Comparecer ao banco (SOMENTE SE O LEVANTAMENTO FOR INFERIOR A R$ 5.000,00); II - Crédito em conta do Banco do Brasil; III - Crédito em conta para outros bancos (ATENÇÃO: NÃO PODE SER CONTA SALÁRIO, APENAS CONTA CORRENTE OU POUPANÇA). Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2763 consequência, HOMOLOGO, para que todos os efeitos legais surtam, os cálculos apresentados pelo credor nas fls. 25/28 , pois respeitosos aos comandos determinados no v. Acórdão-padrão consignado na fundamentação do presente decisum, para fixar o crédito em R$ 16.532,87 , atualizado até fevereiro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2736 e Investimento - (fls. 20/21): Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Já que recolhidas as taxas às fls. 17/18, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910/32, que se entendeu aplicável ao caso. O recurso, portanto, continuava pendente de julgamento quando da prolação da sentença, que decidiu pelo transcurso do referido prazo e foi devidamente atacada pelo recurso de apelação manejado pela parte autora, sendo certo que se operou a coisa julgada tão somente com relação à posterior decisão terminativa que, diante da prolação de sentença, negou seguimento ao agravo de instrumento por estar esv