CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 661 Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Apelado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Apelado: Cristiane Dos Santos Neri Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1693 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8035090-83.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Kessy Jhones Alves De Almeida Impetrado: Juiz De Direito Do Plantão Unificado De 1ª Grau Des

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2794 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000035-48.2020.8.05.0226 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Santaluz Requerente: Silvana De Santana Batista Advogado: Maria Joana Sousa Santos (OAB:BA57426) Requerente: Crispim Dos Santos Batista Advogado: Maria Joana Sousa Santos (OAB:BA57426) Intimação: PODER JUD

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 106 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE SANTALUZ JOSE DOMINGOS DE LIMA MARIA JOANA SOUSA SANTOS(OAB: 57426/BA) MUNICIPIO DE SANTALUZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS à unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, arguida pelo reclamante, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, vencida, em parte,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2930 É o relatório. DECIDO. A morte do acusado está devidamente comprovada pela juntada da Certidão de Óbito (id. 132967392). Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, bem como nos artigos 61, caput, e 62 do Código de Processo Penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de DAISLAN DE SENA CUNHA. Após o trânsito em julgado, expeça-se a comunicação n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1578 Advogado(s): VILOBALDO JOSE LANDIN (OAB:BA7121-A), JESSE RODRIGUES DOS REIS (OAB:BA39345-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista à d. Procuradoria de Justiça, para manifestar-se, querendo. Publique-se. Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2022. Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2645 8000480-95.2018.8.05.0226 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Santaluz Requerente: Aurea Pereira Dos Santos Advogado: Maria Joana Sousa Santos (OAB:BA57426) Requerido: Damiao Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000480

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1098 16072511565463200 PROCU-1 Procuração 000003896421 INICIAL- CAMILA DA 16072511505130200 Petição Inicial SILVA X MILAGRES 000003896359 DESTINATÁRIO:SAMIR BUZAR DOS SANTOS 16072511495431400 Petição em PDF null Petição em PDF 000003896354 PROCESSO: 0016818-31.2014.5.16.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: Caso quei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 2237 Sendo assim, se não houve indicação sequer do dano sofrido, prejudicado fica a análise dos outros elementos (nexo de causalidade e fato administrativo). Registre-se que no caso dos processos submetidos ao rito dos juizados, o Juiz dirigirá o processo com liberdade para apreciar as provas produzidas e para dar especial valor às regras de experiência comum ou té

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3496 Jurisdição: Santaluz Autor Do Fato: Cleone Gudinho Santana Terceiro Interessado: Maria José De Jesus Santos Almeida Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000112-62.2017.8.05.0226 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTALUZ VITIM